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Notícias
Justiça
14/03/2024
Alessandro Martins, Ex-Presidente da Euromar, é solto após decisão judicial
Reviravolta no caso: ministra do STJ revoga prisão preventiva de Martins, após sucessivos pedidos negados
29/02/2024
Justiça anula aprovação de condomínio "Jardins" em São Luís
O Município terá que revisar o processo administrativo do empreendimento, seguindo a Lei nº 6.766/79.
21/02/2024
Senado aprova fim da “saidinha” de presos
Projeto será analisado novamente pela Câmara dos Deputados
Justiça
Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador
Voto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidade
20/02/2024 - EM Justiça
Justiça
MPMA recorre da decisão de liberdade para suspeito de participar da morte de motorista
Ministério Público do Maranhão contesta liberação de Leonidas Cunha Ribeiro, envolvido em latrocínio, e solicita prisão preventiva
25/01/2024 - EM Justiça
Justiça
Justiça manda soltar suspeito envolvido no assassinato do motorista de ônibus em São Luís
Leonidas foi preso na tarde dessa terça-feira (23), sob a alegação da polícia de que teria auxiliado dois adolescentes.
24/01/2024 - EM Justiça
Justiça
Tribunal de Contas do Maranhão revela fraudes milionárias na Educação e aponta superfaturamento em municípios
Fiscais identificam irregularidades nas matrículas de alunos em escolas integrais e no EJA, gerando repasses questionáveis
08/01/2024 - EM Justiça
Justiça
Supremo retoma nesta quarta julgamento sobre licença-paternidade
Corte pode determinar ao Congresso regulamentação de lei sobre o tema
13/12/2023 - EM Justiça
Justiça
STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade
Votos devem ser computados no julgamento presencial
29/11/2023 - EM Justiça
Justiça
Judiciário maranhense promove a 16ª edição da Semana ‘Justiça pela Paz em Casa’
09/03/2020 - EM Justiça
Justiça
BURITICUPU| Mantida condenação de ex-prefeito e ex-secretária por irregularidades em contas
21/02/2020 - EM Justiça
Justiça
Ex-Prefeita de Serrano do Maranhão é condenada por fraude em licitações
19/02/2020 - EM Justiça
Justiça
Município de São Luís deve comprovar demolição de muros na Rua G do Cohatrac I
05/02/2020 - EM Justiça
Justiça
Decisão entende que ex-secretário de Segurança não expôs adolescentes apreendidos durante episódio de incêndio a ônibus em 2014
05/02/2020 - EM Justiça
Justiça
Governo divulga lista de criminosos mais procurados do país
31/01/2020 - EM Justiça
Justiça
Corregedoria anuncia calendário de correições nas varas, juizados e turmas recursais da capital e interior
28/01/2020 - EM Justiça
Justiça
Decisão reconhece legalidade de cobrança de ICMS sobre GLP derivado de gás natural
24/01/2020 - EM Justiça
Justiça
Judiciário de Colinas marca data da cerimônia de casamento comunitário gratuito
23/01/2020 - EM Justiça
Justiça
PACOTE ANTICRIME | Judiciário e Executivo discutem realização das audiências de custódia em 24 horas em todo o Estado
21/01/2020 - EM Justiça
Justiça
Estado deve ressarcir família de adolescente morto por choque elétrico em escola
11/12/2019 - EM Justiça
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