Tribunal de Contas do Maranhão revela fraudes milionárias na Educação e aponta superfaturamento em municípios

Uma investigação conduzida pelo Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) revelou indícios de superfaturamento e fraudes expressivas na área da Educação em diversas cidades do interior do estado. As prefeituras estão sendo acusadas de fornecer informações falsas sobre o número de alunos matriculados no ensino em tempo integral e na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A equipe de fiscais do TCE-MA já visitou 115 municípios maranhenses até o momento, descobrindo práticas irregulares em diversas localidades. Um dos casos destacados foi o da prefeitura de Turiaçu, que alegou ter mais de 7.500 alunos em 63 escolas de tempo integral, embora na realidade não exista nenhuma instituição de ensino desse tipo na cidade. O repasse, com base nessas informações, foi de quase R$ 12 milhões.

O esquema envolve falsas declarações de matrículas, incluindo até mesmo pessoas falecidas no sistema. Com base nessas informações, o Ministério da Educação libera verbas que deveriam ser destinadas à ampliação da jornada escolar, visando garantir o desenvolvimento integral dos estudantes em comunidades em situação de maior vulnerabilidade social.

O presidente do TCE-MA, Marcelo Tavares, alertou para a gravidade das possíveis fraudes, sugerindo que poderiam chegar a valores bilionários. Em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, Tavares mencionou a possibilidade de uma fraude entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões, ressaltando que esses recursos, se aplicados corretamente, poderiam trazer melhorias significativas à educação no estado.

Municípios como São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís, também foram mencionados, declarando ter mais de 21 mil alunos em escolas integrais e recebendo aproximadamente R$ 32,5 milhões com base nessas informações.

Diante das descobertas, as contas das prefeituras serão submetidas a uma auditoria, podendo resultar em julgamento que inclui reprovação das contas, aplicação de multas, devolução de recursos aos cofres públicos e inelegibilidade dos prefeitos envolvidos.