Prefeitura e segmentos sociais estabelecem metas do Plano de Habitação Social

Prefeitura de São Luís

A Prefeitura de São Luís promoveu na manhã desta sexta-feira (2), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), mesa redonda para debater propostas e traçar metas sobre o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS).

Com ampla participação dos segmentos, a reunião serviu para a elaboração do diagnóstico da cidade levando em consideração o déficit habitacional e a presença/ausência de equipamentos urbanos.

Anfitrião do evento, o assessor especial para assuntos de Habitação, Geraldo Castro Sobrinho, disse que o encontro foi importante para ouvir as principais demandas do setor habitacional e as estratégias de ações a serem colocadas em prática, a partir de um documento que será formatado nas reuniões. Isso se dará com os apontamentos, sugestões e prioridades colocadas a partir de um entendimento dos atores sociais.

“Esse é o primeiro evento de muitos que faremos acerca da elaboração efetiva do Plano Local de Habitação de Interesse Social. A administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior compreende que a pessoa tem que ter moradia digna e cabe a nós, do poder público, garantir esse benefício através de uma construção coletiva”, sublinhou Geraldo Castro, ao agradecer, em seguida, à população e às entidades que atenderam ao chamamento.

Para o secretário de Urbanismo e Habitação (Semurh), Antônio Araújo, os investimentos devem ser feitos prioritariamente nos locais onde estão situadas as pessoas de maior vulnerabilidade social (baixa renda). Ele sugeriu que as intervenções estejam focadas nas favelas existentes na cidade.

Convidado especial, o professor Edson Leite Ribeiro, analista de infraestrutura do Ministério do Planejamento que trabalha junto ao departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, fez uma explanação técnica do setor habitacional no país e no estado.

No Brasil, ele enumerou que o déficit habitacional era de 5,6 milhões de moradias, conforme último levantamento realizado em 2008. “89% desse déficit está concentrado nas famílias com renda mensal de até três salários mínimos”, relatou. Ele defende o debate pluralista para obtenção de resultados satisfatórios.

No caso específico do Maranhão, o técnico de infraestrutura do Ministério das Cidades informou que o déficit é de 95,3% na faixa de pessoas que ganham até três salários mínimos. “No total, o déficit absoluto no Maranhão é de 434.750 habitações”, expôs. Com base em dados estatísticos do ministério, Edson Leite Ribeiro fez um prognóstico de que até 2023 a demanda demográfica de novos domicílios no Brasil seja de 21,3 milhões moradias. 

 PARTICIPAÇÃO DOS SEGMENTOS

A mediação da mesa de diálogo ficou a cargo da presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/MA), Carla de Azevedo Veras. Na fala de abertura, ela ressaltou que a participação abrangente dos segmentos contribui significativamente no debate bem como torna ainda mais rica a discussão. 

Membro do Conselho de Acompanhamento das obras do PAC, José Miguel Braga exaltou a iniciativa da Prefeitura em desenvolver o Plano Local de Habitação de Interesse Social. Ele lembrou que há 10 anos as comunidades de São Luís clamavam por políticas públicas eficientes no setor.

Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (Sinduscon), o engenheiro Fábio Ribeiro Nahuz, elogiou a atitude da administração municipal por ter convidado as entidades para as discussões. “Nos sentimos contente pelo convite. Queremos louvar, portanto, a iniciativa, pois todo e qualquer pacto só vai engrandecer a nossa cidade dando voz a todos os segmentos da sociedade”, disse.

No discurso proferido por todos os presentes, a abertura de um espaço democrático para tratar dos problemas de habitação foi considerada, de maneira uníssona, um marco na história do município.

O coordenador da União da Moradia Popular, José Trindade, foi um dos que expressaram tal sentido. Trindade reconheceu o Plano como instrumento de gestão habitacional. “Fazer esse planejamento só é possível com a participação de todos da sociedade”, pontuou.

O secretário estadual adjunto de Habitação, Artur Valerio Boueres, representando o governo do Estado destacou a parceria que vem sendo implementada entre o poder estadual e a Prefeitura no âmbito do PAC Rio Anil no que concerne à instalação de equipamentos urbanos e à regularização fundiária.

O projeto PAC Rio Anil está garantindo moradias de qualidade para famílias que habitam em palafitas à margem esquerda do Rio Anil, na altura dos bairros da Camboa, Liberdade, Fé em Deus e Alemanha. É um conjunto de obras que tem possibilitado aos contemplados saneamento básico, urbanização, habitações planejadas, melhorias habitacionais, regularização fundiária, inclusão social e acompanhamento social.

Da mesa de diálogo, colaboraram também o vereador Professor Lisboa; os secretários Rodrigo Maia (Meio Ambiente); Fabíola Aguiar (Trânsito e Transportes); Marcelo Coelho (Agricultura, Pesca e Abastecimento); o adjunto de Governo, Milton Calado; o presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), Marcelo do Espírito Santo; o presidente da Fundação de Patrimônio Histórico (Fumph), Aquiles Andrade; o representante da Associação dos Dirigentes das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-MA), Cláudio Araújo; representante da União por Moradia Popular do Maranhão, Creuzamar de Pinho, e a população em geral.