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28/02/2014 às 11h51min - Atualizada em 28/02/2014 às 11h51min

Fórum de São Luís faz audiências de reconhecimento de paternidade nesta sexta (28)

Participam das audiências a promotora de Justiça Fanny de Sousa Brandes e a defensora pública Lindevânia de Jesus Martins

Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça

A 2ª Vara da Família de São Luís realiza nesta sexta-feira (28) mais uma edição do projeto “Reconhecer é Amar”, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). As audiências acontecerão a partir das 8h30 e serão presididas pela juíza auxiliar Cristiana de Sousa Ferraz Leite. 

Participam das audiências a promotora de Justiça Fanny de Sousa Brandes e a defensora pública Lindevânia de Jesus Martins.

Durante as audiências, os pais podem fazer o reconhecimento voluntário da paternidade ou se submeter ao exame de DNA no Laboratório de Biologia Molecular, que funciona no próprio fórum. Todo o procedimento é gratuito e sem necessidade de um processo judicial.

O “Reconhecer é Amar!” é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, criado com base no programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ocorre em São Luís e nas comarcas do interior do Estado. Na capital, o mutirão é realizado sempre na última sexta-feira do mês, em uma das sete varas da família. 

Em São Luís, os interessados em fazer o reconhecimento do filho ou indicar a paternidade devem procurar o posto do “Reconhecer é Amar!”, no 5º andar do Fórum, localizado na Avenida Carlos Cunha, s/n.º, Calhau.

O pai preenche o Termo de Reconhecimento de Paternidade e todas as alterações na documentação do filho serão feitas gratuitamente.

Quando a indicação é feita pela mãe, ela precisa apresentar a documentação do filho e indicar o suposto pai da criança. Os filhos maiores de 18 anos também podem indicar sua paternidade.

A partir do Termo de Indicação de Paternidade, contendo todas as informações necessárias, é marcada uma data para que o pai compareça a uma das varas da família para o reconhecimento da paternidade, que pode ser voluntária, caso tenha certeza, ou por meio do exame de DNA. 


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