12/02/2020 às 10h21min - Atualizada em 12/02/2020 às 10h21min

TRE comunica vagas para membro substituto na categoria juiz

Foto: Divulgação TRE/MA

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, foi comunicado pelo presidente da Corte Eleitoral, desembargador Cleones Cunha, sobre a necessidade de escolha de dois novos membros substitutos na categoria juiz para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA).

As vagas – comunicadas nos termos do artigo 9º da Resolução nº. 9030 de 2017, do Regimento Interno do TRE Do Maranhão – consideram o encerramento dos primeiros biênios do juiz Alexandre Lopes de Abreu no dia 21 de fevereiro de 2020 e do juiz Gustavo Araújo Vilas Boas no dia 29 de maio deste ano.

Segundo o artigo 9º da referida resolução, até trinta dias antes do término do biênio ou, imediatamente, depois da vacância do cargo, por motivo diverso dos membros originários do judiciário, o presidente comunicará ao tribunal competente para a indicação, esclarecendo, naquele caso, se se trata de primeiro ou de segundo biênio.

Com informações da Comunicação Social do TJ/MA


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