15/08/2018 às 10h17min - Atualizada em 15/08/2018 às 10h17min

MP pede que prefeito e vice de Cândido Mendes-MA sejam multados por atraso de obras

- Redação

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) cobrando a prefeitura de Cândido Mendes, distante 200 km de São Luís, o inicio de reformas de escolas que já deveriam estar funcionando no município. Segundo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em maio de 2017, dez escolas deveriam ser reformadas, sendo que em duas, o prazo já expirou.

Uma das escolas é a Unidade Escolar Iracy Teixeira Jorge, pelo cronograma as aulas na unidade deveriam iniciar no dia 1º de dezembro de 2017, mas a obra até o momento não foi concluída. Outra unidade que também está com as obras atrasadas é a Unidade Integrada Professor Luís Viana, que tinha prazo para entrega no dia 10 de junho de 2018.

Em 2017 o TAC foi assinado pelo promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira e pelos gestores do município, o prefeito José Ribamar Leite de Araújo e o vice Jofran Costa. Mesmo assim, as obras não cumpriram a ordem dada pelo MP.

Hoje a Unidade Escolar Iracy Teixeira Jorge funciona de forma improvisada em um endereço ao lado da obra. Na inspeção feita pelo Ministério Público, foi verificado que no local não havia ventiladores, a quantidade de banheiros suficientes, quadros soltos, salas de aula sem portas e teto sem forro.

Com as condições precárias do local, o Ministério Público pede que a Justiça cobre o pagamento de mais de R$ 100 mil do prefeito e vice do município pelo descumprimento do TAC. O MP pede ainda que sejam cobrados R$ 62,7 mil do prefeito e R$ 41,8 mil do vice. Na ação, o promotor solicita ainda que uma multa de R$ 1 mil por dia seja cobrada em razão dos atrasos nas obras.

Saiba mais desta e de outras notícias em emaranhense.com.br ou acesse nosso facebookVocê pode enviar a sua denúncia para nosso e-mail jornalismo@emaranhense.com.br

Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Fale pelo Whatsapp
Atendimento
Precisa de ajuda? fale conosco pelo Whatsapp