10/09/2014 às 15h21min - Atualizada em 10/09/2014 às 15h21min

Corregedoria vai retomar projeto de regularização fundiária em Caxias

- Emaranhense.com.br
CGJ-MA - Assessoria de Comunicação
Divulgação

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, recebeu na manhã desta quarta-feira (10), na sede da Corregedoria, o bispo da Diocese de Caxias Dom Vilson Basso, representante da Igreja Católica na cidade. Um dos objetivos do encontro foi o de retomar o projeto de regularização fundiária iniciado em dezembro de 2013 no município, localizado na Região dos Cocais, a 368km de São Luís. Nelma Sarney atendeu ao pedido e comunicou que sua equipe se encarregará de tomar as providências necessárias para a ação.

 

De acordo com o bispo, atualmente cerca de 30 mil pessoas vivem em terras que pertencem a Igreja Católica, o que corresponde a quase um quinto da população de cerca de 160 mil habitantes. A proposta é que a instituição religiosa faça a doação para que essas pessoas possam obter o título de propriedade dessas áreas. “São gerações de famílias que vivem há décadas nessa região e com o projeto de regularização a igreja também cumpre seu papel de levar justiça social a essas pessoas”, disse.

 

Para a desembargadora Nelma Sarney, que tem uma postura de diálogo com os mais diversos segmentos sociais, a população será a grande beneficiada pela iniciativa. “Estamos iniciando um grande projeto de regularização fundiária em nosso Estado que contempla várias regiões. Vejo o resultado dessa ação como extremamente positivo, pois não vamos dar apenas um papel com titulo da propriedade, vamos entregar cidadania e devolver a autoestima para os cidadãos que ocupam áreas de forma irregular, como é o caso de Caxias”, afirmou.

 

A desembargadora também reforçou que é responsabilidade da Corregedoria promover a regularização fundiária no Estado, conforme prevê Provimento 18/2013. Por isso, tem somado esforços com diversos órgãos para debater e encontrar soluções para as ocupações populacionais que ainda não dispõem de regularização. Nelma Sarney lembrou que o apoio do Executivo municipal e dos cartórios de registros de imóveis tem sido fundamental para o avanço do projeto.

 

Direitos – A juíza corregedora Oriana Gomes, responsável pela fiscalização e organização dos cartórios (serventias extrajudiciais) no Estado, disse que o projeto traz benefício em diversas áreas e para a economia. Segundo ela, com o título de propriedade definitivo, será possível o cidadão contrair empréstimos para reforma e ampliação do imóvel, assim como terá facilidade na hora da compra ou da venda, já que poderá utilizar a modalidade financiamento.

 

Regularização – A Corregedoria está encampando uma série de ações com a finalidade de garantir a regulamentação de áreas ocupadas em diversas partes do Estado. No Município de São José de Ribamar foi iniciada uma etapa dessa regularização, assim como na cidade de Passagem Franca já há um trabalho em andamento. São Luís, que possui mais de um milhão de habitantes, será o maior desafio que a desembargadora irá enfrentar, já que dados da Secretaria de Urbanismo revelam que cerca de 60% das áreas do Município estão ocupadas sem a devida regulamentação


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