As inscrições para a 2ª Semana de Formação de Magistrados que será realizada entre os dias 13 e 17 de outubro já estão abertas e devem ser realizadas até o dia 25 de setembro através portal da Ejud, no endereço http://www.trt16.jus.br/portalejud16 .
O evento tem como público alvo desembargadores e magistrados da primeira instância. Sua carga horária é de 36h e terá participação Carlos Zahlouth, do juiz do trabalho Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís e do desembargador Sérgio Torres, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE).
A 2ª Semana de Formação de Magistrados tem o objetivo de concentrar as atividades formativas oferecidas aos magistrados do TRT-MA, ao mesmo tempo em que assegura o cumprimento de parte da carga horária semestral de formação exigida dos magistrados, entre outros objetivos.
Segundo a Portaria do Gabinete da Presidência nº 711/2014, durante o evento haverá suspensão de prazos processuais e regimentais e de audiências no âmbito jurisdicional do TRT-MA, exceto os prazos para pagamentos e depósitos referentes aos acordos ou execução dos processos em tramitação nas Varas do Trabalho deste Regional, bem como a realização das praças já agendadas.
O TRT-MA funcionará em regime de plantão somente para apreciação de medidas judiciais urgentes previstas no artigo 2º da Resolução Administrativa nº 167/2010 deste Tribunal.
