Procon/MA abre investigação sobre desabamento em condomínio construído pela Amorim Coutinho

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) anunciou a abertura de uma Portaria de Investigação Preliminar para apurar as responsabilidades referentes ao desabamento de um muro e outras falhas no condomínio Plaza Norte, construído pela empresa Amorim Coutinho, localizado em São José de Ribamar.

A construtora foi prontamente notificada pelo órgão de defesa, que além de requerer explicações para a demora na reconstrução, determinou a imediata reforma do muro e a solução de outros problemas relatados pelos moradores.

Segundo a presidente do Procon/MA, Karen Barros, a denúncia sobre vícios na construção, incluindo o desabamento do muro durante uma chuva em janeiro de 2023, desencadeou a notificação à construtora. "Solicitamos esclarecimentos, e uma audiência de conciliação foi convocada entre a construtora e os representantes do condomínio", explicou Karen.

O intuito da conciliação, conforme ressaltou a presidente, é buscar uma proposta imediata de resolução, especialmente para os danos mais graves identificados no condomínio.

Os moradores, além de acionarem a construtora, comunicaram os fatos à Defesa Civil do município de São José de Ribamar, que emitiu laudos apontando falhas estruturais na construção.

A Amorim Coutinho tem um prazo de cinco dias, a partir do recebimento da notificação, para esclarecer os fatos e apresentar um plano para a execução da obra determinada pelo Procon/MA, sob pena de desobediência. A audiência de conciliação está marcada para o dia 6 de fevereiro.