Secretário Municipal de Cultura responde à convocação da Câmara

A Câmara de São Luís realizou nesta quinta-feira, 09, a sabatina do Secretário Municipal de Cultura (Secult) e subprefeito do Centro Histórico, Maurício Itapary. O objeto da convocação é a contratação do “Instituto Juju e Cacaia – Tu és uma Benção” para a execução do Carnaval de 2024.

A convocação ocorreu após provocação do Coletivo Nós (PT) que iniciou a sabatina. O co-vereador Jhonatan Soares iniciou sua fala informando que o mandato busca informações sobre o Pré-Carnaval e Carnaval de 2024, e Natal de 2023 e a contratação do referido instituto. Entre os questionamentos feitos, o parlamentar quis saber o motivo da contratação de uma escola comunitária para a realização dos eventos.

“Queremos lamentar a péssima gestão de cultura que está sendo feita na nossa cidade. Permanece uma gestão que só executa Carnaval, São João, Natal e pontualmente o aniversário da cidade, mas é preciso haver uma agenda permanente de cultura que gere renda, turismo e que, sobretudo, fortaleça a nossa São Luís”, disse.

Em resposta, Maurício Itapary comunicou que o Instituto Juju e Cacaia saiu vencedor do chamamento em virtude da ausência de concorrentes e do cumprimento dos requisitos do edital de contratação. O secretário descartou irregularidades e respaldou sua afirmativa em apuração feita pelo Ministério Público. Conclusão semelhante de sindicância realizada pela própria Secult.

Transparência e Atrações – Sobre o quesito transparência, Itapary disse que a Prefeitura possui o “Selo A” desde novembro de 2023. Segundo o secretário, o maior nível de transparência concedido pelo Tribunal de Contas do Estado. Já acerca da contratação de atrações de fora do Maranhão, ponto amplamente debatido, ele avaliou como investimento.

“O Imesc demonstrou que a economia da Grande Ilha no período do Carnaval teve um incremento de 313, contra um investimento de R$ 47 milhões. Pela primeira vez, vimos uma inversão no fluxo dos brincantes, como resposta a esses investimentos. Além de que parte desses recursos volta em forma de impostos e geração de renda”, avaliou.     

Porém, frisou que houve equilíbrio na contratação de atrações locais e de fora do estado. Ele exemplificou, por exemplo, que em alguns casos houve o aumento dos investimento entre 2023 e 2024. Foi o caso das escolas de samba que tiveram um salto de 96 para R$ 116.000.

Ainda sobre as atrações que não se apresentaram devido as condições climáticas, as cantoras Maiara e Maraísa  não receberam qualquer recurso da gestão, ficando o show remarcado para momento posterior, bem como o pagamento do cachê. Enquanto a Banda Chicabana está em processo de devolução do mesmo.

Aditivo – Ponto amplamente difundido pela cidade, em relação aos aditivos, ele explicou que o primeiro aditivo foi apenas de prazo devido à contestação, na justiça, do resultado da premiação dos blocos tradicionais. Já o segundo, esse de prazo e valor, se deu em função do deslocamento do Carnaval da Prefeitura para Avenida Vitorino Freire o que demandou uma estrutura maior do que a prevista. 

Outros temas

Silvana Noely (PSB) questionou também sobre a reabertura da Galeria Trapiche, do Circo da Cidade e sobre o pagamento da Lei Paulo Gustavo. Os questionamentos foram repercutidos em outros discursos, aos quais o secretário informou que a Prefeitura já cumpriu 98% dos processos referentes ao pagamento da lei de incentivo à cultura.

Sobre a Galeria Trapiche ele mencionou que está funcionando de forma provisória na praça Dom Pedro II, em prédio cedido pelo Sebrae, e está em processo de mudança definitiva para prédio cedido pelo TJ. E que a volta do Circo da Cidade está sendo analisada pela Secult que busca um novo local para implantação.

Em outro momento, o Professor Carlinhos (PDT) quis saber o teor do chamamento de empresa para gerir a Feirinha São Luís. O secretário pontuou que a Feirinha se divide entre Secult e Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), cabendo a primeira a gestão da parte cultural e que o contrato visa exatamente a promoção do evento.

Astro de Ogum (PCdoB) também perguntou sobre o pagamento das emendas parlamentares, sobretudo aquelas voltadas a pasta da cultura. A resposta foi que dentro da Secretaria todos os trâmites que lhe competem foram cumpridos. “A emenda é impositiva e de caráter obrigatório. Ano passado o prefeito não as pagou e prevaricou sim! Ele feriu a Lei Orgânica. Acho que atitudes têm que ser tomadas!”, pontuou.