Investigação em andamento: Agentes penitenciários são acusados de suposta tortura em presídio do Anil

Agentes penitenciários estão sob investigação por alegada agressão contra detentos na Unidade Prisional do Anil, em São Luís, onde teriam utilizado spray de pimenta. A Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA está monitorando o desenrolar do caso.

As câmeras de videomonitoramento da unidade prisional registraram a ação dos agentes no corredor do bloco 1. Apesar de o incidente ter ocorrido em dezembro do ano passado, somente nesta semana as informações chegaram ao conhecimento da comissão na OAB-MA.

Por meio de uma carta enviada à OAB-MA, um dos detentos descreveu a situação, afirmando que o produto lançado nas celas era spray de pimenta. A carta relata que, por volta das 13h20, o diretor de segurança entrou no bloco 1 e dispersou o gás em todas as celas, resultando em mal-estar para alguns presos, incluindo um que vomitou.

A OAB-MA, ao tomar conhecimento do caso, solicitou à Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) as imagens do videomonitoramento. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap-MA) informou à TV Mirante que instigará um procedimento investigativo para apurar excessos e possíveis responsabilidades legais na conduta dos agentes. O caso ressalta a importância da vigilância constante dos órgãos de direitos humanos para garantir a integridade dos detentos e a transparência nas investigações.