Segunda etapa da IV Conferência Estadual de Cultura é aberta em São Luís

A segunda e última etapa da IV Conferência Estadual de Cultura do Maranhão foi aberta nesta terça-feira (9), em São Luís. Até o dia 11 deste mês fazedores e fazedoras de cultura do Maranhão, gestores e gestoras municipais e membros da sociedade civil organizada se reúnem no Auditório Central do Centro Pedagógico Paulo Freire, da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), para debater e decidir as prioridades nas políticas públicas nos próximos anos.

O Grupo Lamparina abriu os trabalhos da IV Conferência Estadual de Cultura, cantando músicas que fazem parte do repertório cultural do estado. A cordelista Raimunda Frazão também apresentou seu trabalho durante a abertura da conferência, que este ano tem o tema “Democracia e direito à cultura” e é realizada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma). As conferências são espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletiva em torno de propostas e estratégias de organização.

“Este é um momento muito importante para a valorização da cultura maranhense e de todos os mestres de cultura do nosso estado. Gestores de diversas cidades maranhenses estarão em São Luís durante estes três dias de debates e discussões. Daqui sairão muitas propostas que serão levadas para a conferência nacional e que vão fortalecer a cultura em todo o território brasileiro. O Maranhão é um estado com uma diversidade cultural única, por isso, temos certeza que temos muito o que contribuir com o cenário nacional”, disse Yuri Arruda, secretário de Estado da Cultura.

A conferência foi dividida em duas etapas. No Maranhão, a primeira etapa foi realizada on-line no dia 7 de dezembro. E nesta terça-feira (7) teve início a fase presencial. Durante a etapa presencial serão recebidas as propostas dos municípios, votações, plenária, palestras, apresentação dos resultados das consultas públicas realizadas na etapa virtual.

“A conferência é um momento especial da configuração das políticas públicas de cultura. As etapas municipais e estaduais antecedem a nacional. Aqui na etapa estadual os delegados escolhidos nas etapas municipais vão discutir o eixo central que é Democracia e direito à cultura. É fundamental ouvir as pessoas que estão na base do fazer cultural para aperfeiçoar o Sistema Nacional de Cultura”, afirmou Paulo Sabá, coordenador do escritório do Ministério da Cultura no Maranhão.

A etapa presencial da conferência tem 6 eixos temáticos de discussão: institucionalização, marcos legais e Sistema Nacional de Cultura; democratização do acesso à cultura e participação social; identidade, patrimônio e memória; diversidade cultural e transversalidade de gênero, raça e acessibilidade na política cultural; economia criativa, trabalho, renda e sustentabilidade; direito às artes e linguagens digitais entre outras.

“Tem 11 anos que não acontece a conferência nacional, nem estadual, nem as municipais. Portanto esta conferência, mais do que nunca, é uma instância de discussão e de debate que tem como objetivo a discussão sobre o sistema nacional. Por isso, estamos felizes com a volta da conferência, pois é garantia da valorização das pessoas que produzem cultura no Maranhão e no Brasil”, comentou Dionilio Almeida, presidente do Conselho Estadual de Cultura.

A divisão da Conferência em dois momentos, um on-line e o outro presencial, foi alinhada junto à Coordenação Geral da Conferência Nacional de Cultura, em reunião com a Coordenação Executiva da Conferência Estadual e o escritório do Ministério da Cultura no Maranhão.

No dia 11, haverá a eleição dos delegados que participarão da Conferência Nacional de Cultura da qual participarão representantes das gestões municipal, estadual e da sociedade civil.

“Essa conferência é um divisor de águas para a construção de políticas públicas culturais. É importante que toda a população participe, a população que trabalha como fazedora de cultura, pois é ela que vai dar o norte para as políticas culturais durante o ano”, ressaltou a produtora cultural Cristina Miranda.

A IV Conferência Nacional de Cultura: Democracia e Direito à Cultura (4ª CNC) está prevista para ocorrer de 4 e 8 de março de 2024. As diretrizes aprovadas na Conferência Nacional resultarão na formulação de um novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que atualizará as demandas da sociedade que foram formuladas há mais de dez anos, quando aconteceu a última CNC.