SeducDurante reunião de trabalho realizada, nesta terça-feira (6), em São Luís, o Fórum Estadual de Educação discutiu e avaliou os encaminhamentos de alinhamento dos planos nacional, estaduais e municipais de educação. Os trabalhos foram conduzidos pelo secretário executivo do Ministério da Educação (MEC) e presidente do Fórum Nacional de Educação (FNE), Francisco das Chagas Fernandes, e o presidente do fórum estadual, Luís Fernando Araújo da Silva.
O presidente o Fórum Estadual de Educação (FEE), Luis Fernando, lembrou que o plano foi construído ao longo da realização de 28 conferências intermunicipais e, agora, através do MEC, por meio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), foi avaliado o alinhamento dos planos nacional, estaduais e municipais.
Ele disse, ainda, que o PNE está em tramitação no Congresso Nacional, enquanto o plano estadual, que foi alinhado ao plano nacional, foi encaminhado pela governadora Roseana Sarney à Assembleia Legislativa e aguarda análise e aprovação.
O fórum estadual, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em conjunto com o MEC, está acompanhando a construção dos planos em 181 municípios para garantir a unanimidade das diretrizes.
Nesta quarta-feira (7) a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o (PNE) Plano Nacional de Educação concluiu a votação da matéria. Os deputados examinaram destaques apresentados ao texto principal, aprovado no mês passado, destacou presidente do Fórum Nacional de Educação (FNE), Francisco das Chagas Fernandes.
Um dos dispositivos aprovados prevê a adoção de políticas de estímulo às escolas que melhorem seu desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
O Ideb é um indicador criado, em 2007, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal vinculada ao MEC, e medido a partir de dados sobre aprovação escolar e das notas dos alunos em provas padronizadas de português e matemática.
Para Francisco das Chagas Fernandes, a aprovação com a conclusão da votação da matéria a Câmara cumpre o papel de um governo democrático de colaborar com o fortalecimento das organizações sociais e ajuda o fórum a cumprir sua missão de contribuir com os municípios na construção dos fóruns municipais, além de acompanhar o cumprimento dos planos.
De acordo com o secretário executivo do MEC, com a conclusão do Plano Nacional de Educação pela comissão especial da Câmara dos Deputados a matéria agora será analisada pelo plenário e poderá ser aprovada e sancionada até o final de junho.
