A Promotoria de Justiça da Comarca de Carutapera promoveu, na última quarta-feira, 15, no Salão do Apostolado da Oração, uma audiência pública para discutir a constante falta de água nos bairros Aparecida e Santa Rita do referido município.
Participaram da reunião o promotor de justiça Luciano Ramos Canavarro Costa, titular da comarca, o prefeito eleito André Dourado, representantes do Executivo e Legislativo municipais, além de moradores dos bairros afetados pelo problema.
Foto:MP-MA
Os moradores do bairro Aparecida informaram que há um poço - construído dentro do terreno da escola da Vila Dourado - que abastece a maior parte do bairro e que alguns moradores são beneficiados por ligações clandestinas.
Situação semelhante vivem os residentes do bairro Santa Rita: o poço do bairro fica localizado dentro do quintal da escola Oralinda Freitas e não é suficiente para fornecer água para a população. Na área, também há ligações clandestinas.
Na audiência, foi lembrado que já houve reunião na Promotoria de Justiça, com a presença do prefeito Amim Quemel, em que fora firmado compromisso de sanar a falta de água, mas os problemas continuaram.
PROVIDÊNCIAS
O vereador eleito José Carlos apresentou cópias de ofícios enviados à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), solicitando a realização de audiência pública para discutir o problema. O prefeito eleito André Dourado disse que serão necessárias ações imediatas para resolver a demanda e que tomará medidas logo que for empossado.
Ficou acordado que a prefeitura realizará imediatamente uma vistoria nos bairros para detectar e coibir as ligações clandestinas. A fiscalização deverá ser feita por servidores municipais, voluntários da comunidade (devidamente cadastrados) e, se necessário, representantes do Ministério Público e da Delegacia de Polícia.
Após a fiscalização e levantamento das possíveis ações resolutivas, um relatório deverá ser encaminhado ao MPMA, no prazo máximo de 15 dias, com o detalhamento das providências a serem tomadas.
Na ocasião, o promotor de justiça Luciano Canavarro sugeriu a criação de uma associação de moradores com o intuito de promover o uso racional da água e evitar o desperdício, outro problema relatado por alguns moradores.
"A audiência públicarevela-se como um poderoso instrumento de solução extrajudicial para estes litígios”, concluiu Luciano Canavarro.
O município de Carutapera fica localizado a 560 km de São Luís.
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