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25/07/2014 às 09h59min - Atualizada em 25/07/2014 às 09h59min

Tribunal de Justiça nega pedido de habeas corpus para acusados da morte do jornalista Décio Sá

TV Maranhense - Emaranhense.com.br
TJMA

O pedido de Habeas Corpus feito pelos advogados de José de Alencar Miranda de Carvalho e Gláucio Alencar, acusados de matar o jornalista Décio Sá em abril de 2012, foi negado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Segundo informações, o pedido foi negado sob a alegação de flagrante excesso de prazo nas prisões cautelares dos acusados, que estão detidos desde junho de 2012. Segundo a defesa, a decisão é desprovida de fundamento legal.

Entre outros argumentos, a defesa afirma que os acusados têm residência fixa, são réus primários, não havendo motivos novos que justifiquem a manutenção da prisão.

Para o relator do processo, desembargador José Luiz Almeida, a manutenção da prisão cautelar dispensa fundamentação, na medida em que a necessidade da custódia preventiva já está demonstrada nos autos.

Com esse entendimento, a prisão preventiva mantida diante das circunstâncias do caso, que deixam claro a periculosidade dos acusados.

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