A nova defensora pública geral do Maranhão, Mariana Albano de Almeida, tomou posse nesta segunda-feira (2), no Palácio Henrique de La Rocque, lembrando que sua gestão terá o desafio de dar continuidade ao processo de crescimento da instituição, reforçando as bases do trabalho desenvolvido nos últimos anos, que, segundo ela, foi de fundamental importância para transformar o Maranhão em um estado mais livre, justo e igualitário. A cerimônia de transmissão de cargo foi conduzida pela secretária-chefe da Casa Civil, Anna Graziella Costa, representando a governadora Roseana Sarney, e contou com a presença do ex-defensor geral, Aldy Mello de Araújo Filho, da ex-corregedora da Defensoria Estadual, Fabíola Almeida Barros, autoridades, defensores públicos, servidores e familiares da empossada.
“A efetividade da cidadania, da dignidade da pessoa humana, do pluralismo político, da erradicação da pobreza, da redução das desigualdades sociais e da promoção do bem comum serão integralmente alcançados, através do fortalecimento da Defensoria Pública. Mesmo com todos os avanços, ainda estamos em apenas 67 municípios maranhenses. A população do nosso estado precisa muito dos serviços da Defensoria, pois a nossa missão não está aprisionada à simples defesa em juízo, mas também às atividades de aconselhamento e orientação ampla, na assessoria integral para realização extrajudicial de direitos dos interessados e potenciais litigantes”, destacou Mariana Albano de Almeida, elogiando e agradecendo o trabalho realizado de forma cooperada e harmoniosa com os defensores Aldy Mello Filho e Fabíola Barros.
Para Aldy Mello Filho, “o saldo da gestão é positivo. Ampliamos quantitativamente e qualitativamente as atividades institucionais no último biênio, fortalecendo a atuação da Defensoria Pública na capital e, sobretudo, no interior do estado. Tenho convicção que a Dra. Mariana Albano, que reúne qualidade técnica e habilidades interpessoais para o desempenho da função, saberá, com o apoio dos colegas defensores, do poder público e da sociedade civil, dar continuidade ao processo de expansão da Defensoria estadual”.
Natural de Fortaleza, no Ceará, a nova defensora geral do Estado mudou-se para o Maranhão, em 2002, ao passar em concurso para defensor público, tornando-se apta a ingressar na carreira. As primeiras atividades do cargo foram desenvolvidas na comarca de Pedreiras, passando ainda pelo município de Caxias. Em 2011, já em São Luís, Mariana Albano de Almeida, titularizada na 5ª Vara da Família, foi convidada para assumir a subdefensoria geral, onde permaneceu até assumir o comando da instituição. "Substituir Dr. Aldy Melo Filho como defensor geral não será tarefa fácil, mas com disposição, boa vontade e preparo técnico estamos certos de continuar a caminhada, levando os serviços da Defensoria Pública do Estado aos que mais precisam, com equilíbrio e responsabilidade”, assinalou a defensora geral.
Desejando sorte à nova gestora da Defensoria Pública, a secretária-chefe da Casa Civil, Anna Graziella Costa, compartilhou mensagem transmitida pela governadora Roseana Sarney, que se colocou à disposição para mais uma nova etapa de parcerias promissoras e exitosas. “Com o apoio do Governo do Estado, a Defensoria Pública experimentou um período de intenso crescimento, que resultou na nomeação e provimento de 96 cargos de defensores, além da abertura de 25 novos núcleos regionais no interior do estado. Ter uma Defensoria Pública forte e atuante é, antes de tudo, garantir a concretude dos direitos do cidadão maranhense, um dos pilares para a transformação social tão almejada por nós que compomos o governo estadual”, destacou.
Entre as metas de gestão, apresentadas por Mariana Albano de Almeida, estão a ampliação do processo de interiorização da Defensoria, tendo em vista a criação de cargos de defensor público, a realização de audiências preparatórias à instalação dos núcleos municipais, o fortalecimento das atuações do Núcleo do Idoso, da Saúde e da Pessoa com Deficiência e criação o Núcleo de Direitos Humanos e Demandas Coletivas. Interagir com o Executivo, visando aprovação da lei que cria o Fundo de Aparelhamento da Defensoria e estimular a participação popular e da carreira na construção do Plano de Atuação da Defensoria, mediante critérios definidos pelo Conselho Superior, também fazem parte do plano de metas da nova gestão.
Estiveram presentes no evento, o corregedor geral da Procuradoria Geral de Justiça, Suvamy Vivekananda Meireles, representando a procuradora geral da Justiça, Regina Rocha; o presidente da Associação de Defensores Públicos do Estado, Joaquim Gonzaga de Araújo Neto; o diretor-tesoureiro da OAB/MA, Marco Antônio Lara, representando o presidente Mário Macieira; o secretário adjunto da Secretaria de Direitos Humanos e Assistência Social, Tiago Fernandes, representando a secretária Luíza Oliveira; a promotora de Justiça Camila Gaspar Leite, representando a Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem); e a secretaria em exercício da Secretaria de Estado da Mulher, Crisalis Fonseca Araújo.
