23/05/2014 às 10h13min - Atualizada em 23/05/2014 às 10h13min

TJMA instala Centro de Conciliação na UNDB nesta sexta (23)

A instalação é resultado de convênio firmado entre o TJMA e a UNDB, em novembro do ano passado, com o objetivo de ampliar o atendimento jurisdicional à população, promovendo sessões de conciliação e mediação

Assessoria de Comunicação do TJMA

O Poder Judiciário do Maranhão instala nesta sexta-feira (23), Centro de Conciliação na Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), serviço voltado à resolução de conflitos judiciais ou não, por meio de acordo entre as partes, homologado por um juiz. Este será o sexto Centro da capital e o 15º do Estado. A solenidade de instalação ocorrerá às 17h, no Laboratório de Prática Jurídica da faculdade (Av. Colares Moreira, bairro Renascença II).

A instalação é resultado de convênio firmado entre o TJMA e a UNDB, em novembro do ano passado, com o objetivo de ampliar o atendimento jurisdicional à população, promovendo sessões de conciliação e mediação.
 
Para o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, a desburocratização da Justiça e o incentivo à pacificação social constituem as ideias centrais dos Centros de Conciliação.
 
“As portas da Justiça estão abertas a todos. Os centros são espaços céleres e eficazes voltados para a solução de conflitos. Mas para atingirmos a tão esperada pacificação social, contamos com o apoio das instituições e de toda a sociedade, que precisa estar predisposta ao diálogo”, enfatizou o desembargador.
 
O centro de conciliação funcionará no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da UNDB, cuja estrutura envolve o Laboratório de Prática Jurídica - onde são realizadas as atividades de prática simulada -,  e o Escritório Escola - local de realização da prática real, onde a faculdade oferece apoio jurídico gratuito à população.
 
A diretora acadêmica da UNDB, Ceres Murad, ressaltou a importância da parceria e do seu alcance social. “Assim como o Judiciário, pretendemos incentivar a cultura da conciliação em nossa instituição”, ressaltou a diretora.
 
CAPACITAÇÃO - A unidade será coordenada pelo professor do Curso de Direito, Roberto de Oliveira Almeida. Os conciliadores e mediadores voluntários já estão aptos a atuar no centro, após participarem de Curso de Formação de Conciliadores, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), e ministrado pela instrutora Maria Isalete dos Santos, certificada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na capacitação de conciliadores.
 
Com a instalação, o cidadão de São Luís que desejar buscar um acordo para questões judiciais (com ação em trâmite) ou não (sem ação judicial), poderá agendar uma sessão na unidade presencialmente, pela internet ou por telefone. Basta acessar o endereço www.tjma.jus.br/conciliarou ligar para o 0800-707 1581 (Telejudiciário).

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