Procon/MA adverte sobre golpes de pirâmides financeiras e falsos investidores no mercado de valores mobiliários

O Procon do Maranhão (Procon/MA) emitiu um alerta sobre o crescente número de golpes relacionados a pirâmides financeiras e investidores falsos no mercado de valores mobiliários. Golpistas, fazendo-se passar por "traders", têm lesado consumidores em todo o país com promessas de investimentos com retornos exorbitantes.

Recentemente, a 12ª Vara Cível de Brasília emitiu uma decisão interlocutória referente a uma Ação Civil Pública movida pelo Instituto de Proteção e Gestão do Empreendedorismo (IPGE). Os réus, Pedro Intermediação de Negócios LTDA (2PTrader), Pedro Gil Fonseca Duarte, Isabela Fonseca Alves Duarte, Matheus Da Fonseca Correia e Erasmo Cassio Alves Da Silva, enfrentam acusações de pirâmide financeira e lavagem de dinheiro.

O golpe, que teria prejudicado consumidores no Distrito Federal e Piauí, consistiu na não entrega dos lucros prometidos e na falta de reembolso dos valores investidos. As investigações da Polícia Federal revelam que o grupo captava clientes prometendo ganhos de até 20% ao mês, sem divulgar os riscos associados e sem possuir registros profissionais nos órgãos reguladores.

A PF constatou que os valores destinados aos supostos investimentos eram transferidos diretamente para contas pessoais ou jurídicas vinculadas aos infratores. O montante movimentado pelo grupo pode ter ultrapassado os 10 milhões de reais, sem qualquer autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão regulador da atividade no país.

Na decisão interlocutória, o juízo rejeitou o pedido de tutela de urgência para quebra de sigilos financeiro e bancário, bloqueio de valores, busca e apreensão de bens, e apreensão e bloqueio de ativos virtuais, pois essas medidas já haviam sido tomadas na esfera penal. A ação agora prossegue para avaliação do juízo, que decidirá sobre pedidos como indenização moral e material dos consumidores prejudicados.

A presidente do Procon/MA, Karen Barros, aconselha os consumidores a ficarem atentos a promessas mirabolantes, investigarem a origem e histórico das empresas e verificarem se possuem autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para atuarem como investidores nesse mercado.