25/06/2019 às 11h50min - Atualizada em 25/06/2019 às 11h50min

Feriado de São Pedro: Veja como o comércio de São Luís funcionará neste sábado (29)

Celebrado no próximo sábado (29), o dia de São Pedro é feriado municipal em São Luís. Por isso, o comércio funcionará em horário especial. Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), os estabelecimentos comerciais da capital poderão funcionar das 8h às 14h para as lojas de rua, e das 14h às 20h para as unidades localizadas nos shopping centers.

 

Por causa do feriado, o trabalho nesse dia é considerado extraordinário e deverá ser remunerado com 100% sobre o valor da hora normal, mais gratificação de R$ 50,00 aos trabalhadores que forem convocados para as atividades nesse dia.

 

Além disso, as empresas que optarem pelo funcionamento nesse feriado, conforme prevê a convenção coletiva de trabalho, deverão recolher em favor do sindicato dos empregados no comércio da capital o valor de R$ 5,00 por trabalhador.

 

A autorização para o funcionamento do comércio de São Luís no feriado municipal de São Pedro está baseada na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre a Fecomércio e o Sindicato dos Empregados no comércio de São Luís.

 

As regras não se aplicam aos supermercados e farmácias, consideradas atividades essenciais.

 

 


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