Governo Federal anuncia calendário oficial de Feriados Nacionais e Pontos Facultativos para 2024

O governo federal tornou público o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2024, destacando 18 datas comemorativas, sendo 8 pontos facultativos e 10 feriados nacionais. Um ponto de atenção é que quatro desses feriados irão coincidir com finais de semana.

A relação, destinada principalmente aos funcionários públicos federais, visa manter serviços essenciais em pleno funcionamento em todo o território nacional. No segundo semestre de 2024, três feriados estão previstos para ocorrer nos fins de semana. Já os dois feriados úteis - Proclamação da República (15 de novembro) e Natal (25 de dezembro) - caem em sextas-feiras.

Entre os pontos facultativos, destacam-se datas como Carnaval, Corpus Christi, Dia do Servidor Público, vésperas de Natal e Ano Novo, com horários específicos de liberação estabelecidos. O presidente Lula ressaltou a expectativa de que a redução de feriados em dias úteis possa impulsionar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Um ponto de destaque na lista é a inclusão do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro) como feriado nacional em novembro, o que pode impactar a economia em diversos setores. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima prejuízos no comércio devido aos feriados, projetando uma redução de 4% nas perdas em 2024 em comparação com o ano anterior.

A CNC, no entanto, ressalta a necessidade de equilíbrio entre os benefícios do turismo e as perdas no varejo. Em meio a essas considerações, o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para 2024 assume uma relevância estratégica, alimentando debates sobre o impacto econômico e a busca por uma harmonização de interesses.

Confira abaixo a lista de feriados nacionais:

1. 1º de janeiro - Confraternização Universal (feriado nacional) - segunda-feira;
2. 29 de março - Paixão de Cristo (feriado nacional) - sexta-feira;
3. 21 de abril - Tiradentes (feriado nacional) - domingo;
4. 1º de maio - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) - quarta-feira;
5. 7 de setembro - Independência do Brasil (feriado nacional) - sábado;
6. 12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) - sábado;
7. 2 de novembro - Finados (feriado nacional) - sábado;
8. 15 de novembro - Proclamação da República (feriado nacional) - sexta-feira;
9. 20 de novembro - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) - quarta-feira;
10. 25 de dezembro - Natal (feriado nacional) - quarta-feira.

Confira abaixo a lista de pontos facultativos:

1. 12 de fevereiro - Carnaval (ponto facultativo) - segunda-feira;
2. 13 de fevereiro - Carnaval (ponto facultativo) - terça-feira;
3. 14 de fevereiro - Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) - quarta-feira;
4. 30 de maio - Corpus Christi (ponto facultativo) - quinta-feira;
5. 31 de maio - (ponto facultativo) - sexta-feira;
6. 28 de outubro - Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
7. 24 de dezembro - véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) - terça-feira;
8. 31 de dezembro - véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) - terça-feira.