30/01/2019 às 11h09min - Atualizada em 30/01/2019 às 11h09min

CGU divulga relatório de servidores públicos expulsos no Maranhão

- Redação | com informações da CGU

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou na última segunda-feira (28), um relatório informando que 28 servidores públicos federais foram expulsos em 2018 no Maranhão, sendo 21 por atos de corrupção. Outras 5 expulsões foram motivadas por abandono do cargo, faltas, acumulação de cargos e lesão aos cofres públicos.

De acordo com CGU, em todo Brasil 516 funcionários efetivos foram demitidos em 2018. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 423 penalidades aplicadas. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 161 casos (25%). As outras razões que mais afastaram servidores são proceder de forma negligente (21) e a participação em gerência ou administração de sociedade privada (6). Além de outras 32 punições aplicadas.

Entre 2003 e 2018, 7.358 servidores foram expulsos da administração pública federal. Desses, 6.112 foram demitidos; 638 tiveram a aposentadoria cassada; e 608 foram afastados de suas funções comissionadas. A quantidade de servidores estatutários civis ativos é de cerca de 585 mil, conforme dados constantes no Painel Estatístico de Pessoal.

As pastas com a maior quantidade de expulsões foram o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) – que até o final de 2018 absorvia o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); seguido pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo então Ministério da Segurança Pública (MSP). Na comparação proporcional, o Ministério do Esporte (ME) obteve a média mais elevada com 39,09 expulsões por cada mil servidores, considerando os últimos cinco anos.

Vale lembrar, que os dados da Controladoria não incluem os empregados de empresas estatais, a Caixa, Correios e a Petrobras. Ainda segundo a CGU, os servidores punidos ficam inelegíveis por oito anos e dependendo do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público.

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