17/12/2013 às 10h09min - Atualizada em 17/12/2013 às 10h09min

Prefeitura discute com empresários regularização de estabelecimentos no Barramar

Na semana passada, foram demolidos os excessos de edificações de bares e lanchonetes, por ação do Ministério Público Estadual (MPE), que contou com o apoio da Blitz Urbana

SECOM | Prefeitura de São Luís

O secretário municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Diogo Lima, se reuniu nesta segunda-feira (16) com empresários de pontos comerciais da área do Barramar.

Acompanhado da equipe técnica de topógrafos e designer, o titular da Semurh iniciou os diálogos para regularizar a situação dos proprietários que haviam ocupado área pública ilicitamente.

Na semana passada, foram demolidos os excessos de edificações de bares e lanchonetes, por ação do Ministério Público Estadual (MPE), que contou com o apoio da Blitz Urbana; do Corpo de Bombeiros; e do Batalhão de Choque da Polícia Militar, em conformidade ao Código de Postura do Município (Lei 1.790/68) e do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado do Maranhão (Lei 6.546/95).

A autorização de funcionamento será concedida apenas a estabelecimentos que tiveram excessos retirados, pelo período de cinco anos, e com o aval do Ministério Público.

Além disto, será dado início a um projeto de urbanização no entorno dos pontos comerciais localizados na avenida Santo Antônio e na rua perpendicular à avenida, onde algumas barracas irregulares foram retiradas durante a operação passada.

Proprietário de uma lanchonete, o empresário Fábio Henrique Lopes considera importante a iniciativa da Prefeitura em tentar adequar a situação dos donos de pontos comerciais. “Esse primeiro passo da Prefeitura em nos dar esse apoio é importantíssimo, até porque traz uma tranquilidade para a gente. Como empresários somos geradores de emprego e renda e temos todo interesse em trabalhar tranquilos, fazendo nosso papel social para atender bem os clientes que frequentam esta praça de alimentação”, afirmou Lopes.

Empresários e arquitetos da Semurh farão reuniões posteriores, com objetivo de conciliar o plano de urbanismo às estruturas dos recintos.

O projeto de urbanização inclui restauração dos canteiros, pavimentação e arborização. Paralelamente, será dada continuidade nas ações de vistoria a possíveis ocupações irregulares de áreas públicas.


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