Iterma e parceiros realizam entrega histórica de títulos de terra na Baixada Maranhense

Uma colaboração inédita entre o Governo do Maranhão, através do Instituto de Colonização e Terras (Iterma), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) via Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), a Prefeitura Municipal de Pinheiro e o Cartório Extrajudicial de 1º Ofício do município, resultou na entrega de títulos de propriedade em dois municípios da Baixada Maranhense. Este marco histórico representa um avanço significativo na regularização fundiária da região.

Em Pinheiro, foram distribuídos 37 títulos individuais de Regularização Fundiária Urbana (REURB) para o bairro do Antigo Aeroporto, além de mais 3 títulos destinados ao Sebrae, Fórum de Justiça local e Hospital do Câncer Aldenora Belo. A solenidade contou com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, que destacou a importância do evento para o município, após 167 anos de consolidação urbana.

Em Bacuri, a comunidade quilombola de Barreira recebeu o título de domínio de 889,01 hectares de terra. A iniciativa, realizada sem custos para a comunidade, faz parte das diretrizes do governador Carlos Brandão para promover o maior programa de regularização fundiária do estado.

O presidente do Iterma, Anderson Ferreira, enfatizou o significado desse avanço. “Este é um dia histórico para a população maranhense, especialmente da Baixada. Comemoramos a realização desse sonho de ter um pedaço de terra garantido. Além disso, reforçamos a importância da reforma agrária e da implementação de políticas públicas que beneficiam as comunidades, mantendo suas tradições e fomentando o crescimento econômico”, ressaltou.

A beneficiária quilombola Ana Damasceno expressou a alegria da comunidade. “Este título representa uma enorme felicidade para todos nós. Agora, vamos trabalhar para que nossos jovens permaneçam aqui e mantenham viva nossa tradição”, disse.

O evento contou com a presença de autoridades locais, representantes das instituições envolvidas e membros da comunidade, todos celebrando esse importante passo rumo a uma nova realidade proporcionada pela regularização fundiária.