Senado Federal aprova criação do Sistema Nacional de Cultura com participação histórica do Maranhão

Em uma sessão histórica no Senado Federal, nesta quarta-feira (6), o Maranhão se destacou ao contribuir para a aprovação do Projeto de Lei 5.206/2023, que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O secretário de Estado da Cultura (Secma), Yuri Arruda, representando o Governo do Estado, acompanhou a votação e celebrou o resultado, que é considerado um marco para o setor cultural no país. O SNC tem como missão promover o desenvolvimento humano, social e econômico, garantindo o pleno exercício dos direitos culturais.

Yuri Arruda expressou sua satisfação com a aprovação, destacando-a como um avanço significativo e uma conquista para a garantia dos direitos culturais, aprimoramento das políticas e gestão do setor, além da valorização dos agentes culturais que representam a rica diversidade cultural do Maranhão. "O Maranhão terá muito a ganhar com este importante marco regulatório", ressaltou o secretário.

O Sistema Nacional de Cultura será responsável por articular a promoção de conferências de cultura, debates entre o poder público e a sociedade civil, além de propor diretrizes para a criação de políticas públicas culturais. O sistema também prevê a ampliação progressiva dos recursos orçamentários destinados à cultura, com destaque para o Fundo Nacional de Cultura (FNC), respeitando os limites fiscais e orçamentários da legislação.

Yuri Arruda enfatizou a importância de um sistema nacional articulado, envolvendo poderes e sociedade para uma gestão conjunta das políticas públicas culturais. "O SNC vem com a missão de promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com o pleno exercício dos direitos culturais. Parabenizo os senadores que viabilizaram esse mecanismo, um ganho imensurável para a cultura do país", acrescentou o secretário de Cultura.

A adesão ao Sistema Nacional de Cultura pelos estados e municípios é condicionada à criação dos Conselhos de Política Cultural, Planos de Cultura e Fundos de Cultura próprios. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e, com a aprovação no Senado, seguirá para a sanção presidencial.