Sefaz e Polícia Civil desvendam fraudes no setor de bebidas

Uma operação conjunta realizada nesta quinta-feira (11) pela Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) e Polícia Civil revelou irregularidades em depósitos e distribuidoras de bebidas, abrangendo diversos estabelecimentos na capital maranhense e no interior. A ação resultou na identificação de transporte de mercadorias desacompanhadas de documentos fiscais e de bebidas sem procedência legal.

A análise conjunta de informações da Polícia Civil e do banco de dados da Sefaz-MA, realizada pela unidade do Cotaf (Fiscalização de Mercadorias em Trânsito), constatou indícios de irregularidades no transporte e comercialização de mercadorias do setor de bebidas nos municípios de São Luís e Bacabal, motivando a operação.

Auditores Fiscais da Sefaz-MA, com o apoio da Polícia Civil, conduziram vistorias em estabelecimentos. Apesar do caráter inicialmente educativo da operação, foram descobertos casos como uma empresa fantasma em Bacabal e mercadorias desacompanhadas de documentação fiscal. Isso desencadeou ações fiscais para a cobrança de tributos e multas devidos ao Estado.

O gestor do Corpo Técnico de Fiscalização da Sefaz-MA, Daniel Lira, destacou que a ação fiscal conjunta está alinhada com dados da Associação Brasileira de Combate à Falsificação de Bebidas, que apontou um crescimento de 292% na sonegação de impostos no setor de bebidas nos últimos seis anos. A pesquisa revelou um aumento no volume ilícito de bebidas, saltando de 2 bilhões de litros em 2016 para 5,3 bilhões de litros em 2022.

Daniel Lira enfatizou que as ações da Sefaz-MA continuarão para reduzir o impacto da evasão nos cofres públicos e combater a concorrência desleal com os bons contribuintes. O secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, ressaltou a importância da parceria institucional entre a Sefaz e a Polícia Civil no combate à sonegação e na recuperação dos recursos devidos à sociedade.