O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (3) que o decreto flexibilizando a posse de armas de fogo deve sair ainda em janeiro. De acordo com o presidente, o decreto vai tirar a “subjetividade” do Estatuto do Desarmamento.
“Ali, na legislação diz que você tem que comprovar efetiva necessidade. Conversando com o [ministro da Justiça] Sergio Moro, estamos definindo o que é efetiva necessidade. Isso sai em janeiro, com certeza”, disse em entrevista ao SBT, a primeira após ter assumido a Presidência da República.
Para o presidente Jair Bolsonaro, uma das ideias é comprovar a necessidade do porte, com base em estatísticas de mortes por arma de fogo, proporcionando a moradores de locais com altos indíces de mortalidade, mais facilidade em adquirir armas.
Ainda segundo o presidente, é necessário aumentar o limite de armas por cidadão. Para ele, o limite de duas armas por pessoa pode ser aumentado, sobretudo para agentes de segurança. Nesse caso, o limite pode subir para “quatro ou seis armas”.
Para o presidente, com a medida, a violência “cairá assustadoramente” no Brasil.
Porte de arma
O decreto a ser editado pelo governo diz respeito à posse de arma de fogo, que permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. Já o porte diz respeito à circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho.
Sem se alongar muito, Bolsonaro diz que também flexibilizará o porte de arma. “A questão do porte vamos flexibilizar também, pode ter certeza. Podemos dar por decreto, porque tem alguns requisitos para cumprir. E esses requisitos são definidos por decreto.”
Saiba mais desta e de outras notícias em emaranhense.com.br ou acesse nosso facebook. Você pode enviar a sua denúncia para nosso e-mail jornalismo@emaranhense.com.br
