Em parceria com o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), a Polícia Federal, realizou nesta quinta-feira (02) a operação nomeada como Topique, que combate fraudes em licitações de serviços de transporte escolar no Maranhão e no Piauí. Segundo a polícia, a organização criminosa investigada era composto por 23 pessoas, somando o prejuízo mais de R$ 119 milhões aos cofres da União.
A ação realizada ontem contou com a participação de 170 policiais federais e nove auditores da CGU que cumpriram 14 mandados de prisão preventiva, nove de prisão temporária e 40 de busca e apreensão nas cidades de Coelho Neto, no Maranhão, São João da Serra, Olho d’Água e Teresina, no Piauí.
Segundo a PF, a organização criminosa é suspeita de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados à prestação de serviços de transporte escolar ao Governo do Piauí e às Prefeituras Municipais nos estados do Piauí e Maranhão. Serviço é mantido pelos recursos do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Ao longo das investigações, ficou constatado a existência de um grupo de empresas que fraudavam licitações com o apoio de agentes públicos, resultando na contratação com valores superiores ao valor real do serviço, causando um prejuízo aos cofres públicos na média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas. As empresas investigadas receberam, entre 2013 e 2017, cerca de R$ 297 milhões pagos por mais de 40 prefeituras municipais e pelo Governo do Estado do Piauí, envolvendo transporte escolar e locação de veículos.
Por meio de nota a Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informou, que está colaborando plenamente com a investigação. Ainda segundo o órgão, uma série de procedimentos já foram efetuados a fim de melhorar a fiscalização e a operacionalização do serviço, visto que, desde 2013, os procedimentos são alvos de investigação e questionamentos.
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