A partir desta segunda-feira (01), o preço dos remédios vendidos no país pode aumentar até 4,33%. O valor, definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, ficou acima da inflação de 2018, que fechou o ano em 3,75%.
Segundo o Ministério da Saúde, o reajuste é permitido e cada empresa pode decidir se vai ou não aplicar o índice. Valendo apenas para os medicamentos vendidos com receita.
Ainda de acordo com o Ministério, o cálculo é feito com base em fatores como a inflação dos últimos 12 meses, o IPCA, a produtividade das indústrias de remédios, a tarifa de energia elétrica, o câmbio e a concorrência de mercado.
Todo mês, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publica no site da Anvisa a lista com os preços de medicamentos, já com os valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que é definido pelos estados.
Caso as empresas descumpram os preços máximos permitidos ou aplicarem um reajuste maior do que o estabelecido, correm o risco de pagar multa, variando de R$649 a R$ 9,7 milhões.