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Justiça
HÁ 7 HORAS
Dino quer ouvir Congresso sobre suposta ilegalidade em emendas
Parlamento tem prazo de 15 dias para se manifestar
13/04/2024
PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
Congresso aprovou lei 14.701/2013 que restabelece medida
12/04/2024
STF forma maioria para ampliar alcance de foro privilegiado
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
Justiça
Entenda decisão de Moraes que incluiu Musk em investigação no STF
Agência Brasil ouviu duas especialistas para comentar o caso
09/04/2024 - EM Justiça
Justiça
TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro
Até agora, votação está empatada em 1 a 1
08/04/2024 - EM Justiça
Justiça
Decisão judicial anula nomeações de parentes no serviço público do Maranhão
Medida acatou solicitação do Ministério Público e abrange administração em todas as esferas do estado, visando coibir práticas de nepotismo.
27/03/2024 - EM Justiça
Justiça
Robinho passa noite na cadeia e ficará uma semana em cela separada
Banhos de sol serão realizados de forma isolada
24/03/2024 - EM Justiça
Justiça
Mauro Cid sai preso após depoimento no STF
Tenente-coronel foi ouvido após criticar atuação do Supremo e da PF
23/03/2024 - EM Justiça
Justiça
Influenciadora Skarlete Melo denunciada por obstrução de justiça pelo MPMA
MP-MA acusa Skarlete Melo e outros oito envolvidos por obstruir investigações de crimes ligados a organizações criminosas
22/03/2024 - EM Justiça
Justiça
Alessandro Martins, Ex-Presidente da Euromar, é solto após decisão judicial
Reviravolta no caso: ministra do STJ revoga prisão preventiva de Martins, após sucessivos pedidos negados
14/03/2024 - EM Justiça
Justiça
Justiça anula aprovação de condomínio "Jardins" em São Luís
O Município terá que revisar o processo administrativo do empreendimento, seguindo a Lei nº 6.766/79.
29/02/2024 - EM Justiça
Justiça
Senado aprova fim da “saidinha” de presos
Projeto será analisado novamente pela Câmara dos Deputados
21/02/2024 - EM Justiça
Justiça
Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador
Voto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidade
20/02/2024 - EM Justiça
Justiça
MPMA recorre da decisão de liberdade para suspeito de participar da morte de motorista
Ministério Público do Maranhão contesta liberação de Leonidas Cunha Ribeiro, envolvido em latrocínio, e solicita prisão preventiva
25/01/2024 - EM Justiça
Justiça
Justiça manda soltar suspeito envolvido no assassinato do motorista de ônibus em São Luís
Leonidas foi preso na tarde dessa terça-feira (23), sob a alegação da polícia de que teria auxiliado dois adolescentes.
24/01/2024 - EM Justiça
Justiça
Tribunal de Contas do Maranhão revela fraudes milionárias na Educação e aponta superfaturamento em municípios
Fiscais identificam irregularidades nas matrículas de alunos em escolas integrais e no EJA, gerando repasses questionáveis
08/01/2024 - EM Justiça
Justiça
Supremo retoma nesta quarta julgamento sobre licença-paternidade
Corte pode determinar ao Congresso regulamentação de lei sobre o tema
13/12/2023 - EM Justiça
Justiça
STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade
Votos devem ser computados no julgamento presencial
29/11/2023 - EM Justiça
Justiça
Judiciário maranhense promove a 16ª edição da Semana ‘Justiça pela Paz em Casa’
09/03/2020 - EM Justiça
Justiça
BURITICUPU| Mantida condenação de ex-prefeito e ex-secretária por irregularidades em contas
21/02/2020 - EM Justiça
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