Com objetivo de evitar acidentes em transporte escolar de estudantes em diversos municípios do Maranhão, em uma reunião nesta quinta-feira (9) entre o Ministério Público e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), ficou definido a intensificação da fiscalização pelo estado. As estratégias traçadas fazem parte do projeto “Pau de Arara nunca mais". Esse é o nome dado aos veículos que realizam o transporte de estudantes de forma precária, sem nenhum de tipo de segurança.
Na reunião, MP sugeriu que o Detran desenvolva um cronograma para fiscalizar e, se for o caso, punir quem não estiver dentro das normas determinadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para o exercício da atividade. Para a execução do cronograma, o Detran deve levar em consideração segurança, documentação e habilitação compatível com o veículo, em todos os municípios maranhenses. O órgão tem 60 dias para encaminhar um relatório ao Ministério Público sobre o quais problemas foram identificados e quais as providências adotadas. A recomendação se estendeu ainda à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), que irá reforçar a fiscalização.
De acordo com os registros do MP, dez crianças morreram e outras ficaram gravemente feridas nos últimos acidentes envolvendo transporte escolar irregular no Maranhão. Os registros são dos municípios de Bacuri, Montes Altos, Codó, Água Doce do Maranhão, Carolina, São José de Ribamar, Mirinzal, Afonso Cunha e Timbiras.
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