O Conselho Consultivo formado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para discutir internet e eleições se reuniu nesta segunda-feira (15), para discutir sobre os impulsionamentos de publicações, uso de robôs e, formas de combater a disseminação de notícias falsas ou como são conhecidas, fake news, destacando as ações de educação da população para a mídia.
De acordo com o secretário-geral da presidência do TSE, Luciano Felício Fuck, o tribunal busca elaborar uma política que previna dificuldades atreladas às tecnologias no processo eleitoral.
Na reunião, a organização não governamental (ONG) Safernet apresentou exemplos de ações adotadas especialmente na União Europeia e nos Estados Unidos, bem como no Canadá. Presidente da Safernet, Thiago Tavares avalia que “há uma tendência de se trabalhar com a questão das boas práticas, sobretudo de educação cidadã”. Entre os casos relatados pela Safernet, estão o uso de robôs para garantir informações complementares ao que é divulgado em tempo real e mecanismos de "alfabetização midiática".
Porém, não foram deliberadas na reunião propostas para enfrentar a situação nas eleições deste ano – tema que tem preocupado o tribunal e diversos outros órgãos. De acordo com a legislação eleitoral, o TSE pode promover alterações nas regras sobre o pleito deste ano até 5 de março.
No Brasil, o conselho formado pelo TSE voltará a se reunir no dia 29 deste mês e, até a definição das políticas que serão adotadas, deve manter a periodicidade de uma reunião a cada quinzena.
O conselho consultivo do TSE é formado por 10 integrantes, entre representantes da Justiça Eleitoral, do governo federal, do Exército Brasileiro e da sociedade civil. Na reunião desta segunda-feira (15), foi anunciado que o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) organizará seminário internacional para discutir Internet e eleições. Assim como a discussão do conselho, o seminário deve ir além do debate sobre fake news.
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