21/08/2013 às 09h33min - Atualizada em 21/08/2013 às 09h33min
Governo Federal libera recursos para recuperação do Centro Histórico de São Luís
São Luís está entre as 44 cidades de 20 estados da federação que vão receber os recursos para investimento
SECOM | Prefeitura de São Luís O prefeito Edivaldo Holanda Júnior participou nesta terça-feira (20), em São João Del Rei (MG), da solenidade oficial de lançamento do plano de investimento do Programa de Aceleração de Crescimento 2 (PAC2) Cidades Histórias pela presidenta Dilma Rousseff, com anúncio da liberação de mais R$ 1,6 bilhão para obras.
São Luís está entre as 44 cidades de 20 estados da federação que vão receber os recursos para investimento. O PAC2 Cidades Históricas vai priorizar a recuperação de edificações destinadas a atividades que favoreçam a vitalidade dos sítios históricos.
A cooperação e colaboração entre os entes federados são observadas como fundamentais pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior na revitalização do Centro Histórico, ressaltando o papel fundamental do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Todos os projetos serão elaborados e executados pela Superintendência Regional do Iphan. A liberação dos recursos para os projetos será automática.
As ações da administração municipal voltadas para o programa PAC2 Cidades Históricas convergirão para a Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph).
O município vai receber R$ 133 milhões para reforma, reurbanização e requalificação de logradouros públicos, além de recuperação de prédios como Fábrica São Luís, casarão nº 46 da Rua Afonso Pena, o Museu da Gastronomia na Rua de Nazaré, entre outros.
No elenco das ações do PAC2 Cidades Históricas de São Luís constam a melhoria do Mercado Central, Rua Grande, e praças João Lisboa e Largo do Carmo, Deodoro e Pantheon, e da Alegria. A requalificação da Praça da Alegria com projeto executivo já concluído está entre os 119 projetos prontos para licitar em todo o país.
Das 425 obras que serão financiadas pelo programa, 115 serão em imóveis que abrigam equipamentos culturais, como teatros, cinemas e bibliotecas, além de 39 museus cujos edifícios também serão recuperados pelo Programa.
Os recursos serão utilizados em obras julgadas prioritárias pela administração municipal. O orçamento de viabilização virá das secretarias municipais envolvidas.
A presidente Dilma Rousseff garantiu que os recursos destinados ao PAC2 Cidades Históricas não terão contingenciamento. Além dos investimentos para os municípios a presidente anunciou a liberação de mais R$ 300 milhões para financiamento para pessoas físicas que possuam prédio de valor histórico queiram restaurá-lo.
SECOM | Prefeitura de São Luís
