01/09/2017 às 16h07min - Atualizada em 01/09/2017 às 16h07min

A pedido da defesa, processo de Lucas Porto é suspenso

Advogados do empresário alegam o assassino confesso de Mariana Costa sofre de uma doença mental

Redação | emaranhense.com.br
Foto divulgação

O assassino confesso de Mariana Costa, sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney, retornou ao Hospital Nina Rodrigues na manhã da última quinta-feira (31) para fazer novos exames de sanidade mental. A defesa do assassino conseguiu suspender o andamento das investigações durante audiência de instrução realizada no Fórum Desembargador Sarney Costa, na 4ª Vara do Tribunal do Júri. A audiência tinha como objetivo ouvir o depoimento do acusado, porém não ocorreu. Os advogados de Lucas alegaram que ele estava com virose, dores na garganta e confusão mental, o que comprometeria seu depoimento.

Foto: O Imparcial

O juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior não aceitou o pedido feito pela defesa do acusado em adiar o depoimento para a semana seguinte. O prazo seria para que Porto pudesse se reestabelecer. O juiz argumentou que havia conversado com Lucas minutos antes e que o réu não apresentava nenhum sinal de confusão metal. A defesa, então, mudou de estratégia. Os advogados do acusado alegaram que existiam indícios documentais e testemunhas de que Lucas Porto sofre de doença mental, e que por isso deve ser feito um procedimento médico para provar a sanidade mental do réu. Por ter base constitucional, o pedido da defesa foi aceito pelo juiz Heluy Júnior.

Assim, o processo contra o empresário será suspenso até sair o laudo médico atestando sua sanidade mental. Todo o processo deve durar 45 dias só então será retomado processo.

Em entrevista ao jornal O Imparcial, o promotor Gilberto Câmara disse que a estratégia da defesa já era esperada, mas não deve alterar em nada os rumos do processo. “ O processo está recheado de provas periciais, testemunhais, que não deixam dúvidas de que o réu [Lucas Porto] foi o autor desse crime. Ele estuprou e matou a Mariana [Costa]. Solicitar o Incidente de Sanidade Mental foi a última cartada da defesa, mas o processo vai seguir depois que isso for concluído, e nós acreditamos que o réu seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri”, disse.

João Batista Ericeira, advogado-assistente da acusação, afirmou que a estratégia da defesa pode ser um ‘tiro no pé’. “ Eu, se estivesse no lugar de vocês, não utilizaria esse artifício”, afirmou Ericeira, se referindo aos advogados. O advogado de acusação ressaltou que, mesmo se for comprovado um distúrbio mental, Lucas Porto não é inimputável. Isso porque, segundo o Código Penal, a inimputabilidade só é válida se o autor do crime não tiver discernimento sobre o ato que aconteceu. Portanto o empresário Lucas Porto não deve se encaixar.

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