05/07/2017 às 09h05min - Atualizada em 05/07/2017 às 09h05min

Casais se inscrevem para o Casamento Comunitário de São Luís.

Informações | TJ MA
Foto: TJ-MA

O Fórum “Desembargador Sarney Costa”, no bairro Jaracaty, está inscrevendo os casais que realizaram o agendamento prévio para participar do casamento comunitário promovido pelo Poder Judiciário em São Luís, previsto para ser realizado no final do mês de outubro. Foram oferecidas 500 vagas nessa segunda etapa de inscrições, que começou nessa segunda, dia 3, e termina no dia 12 de julho.

Os casais que agendaram a participação na cerimônia pela central de atendimento Telejudiciário, em junho, devem comparecer na sala ao lado da Defensoria Pública do Estado, no Fórum “Des. Sarney Costa”, no bairro do Jaracaty, no horário das 8h às 18h, com toda a documentação exigida para a inscrição definitiva e testemunhas.

A Corregedoria Geral da Justiça, órgão executor do projeto “Casamentos Comunitários”, providenciou a instalação de cinco postos de recepção no fórum, correspondentes aos 1º, 2º, 3º 4º e 5º cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís, onde funcionários dessas serventias dão entrada nos processos de habilitação dos noivos para o casamento civil, com todos os atos processuais gratuitos para os noivos.

TESTEMUNHAS - No dia da inscrição, os noivos devem estar acompanhados de duas testemunhas maiores de idade, e com documentos de identificação – originais e cópias. Parentes de 1º grau, como pais e filhos, não poderão servir como testemunhas. Após a inscrição, os casais recebem um protocolo do atendimento, confirmando a participação e o cartório onde tramitará o processo de habilitação.

A data, o local e o horário da cerimônia serão divulgados oportunamente pela Corregedoria Geral da Justiça na internet, redes sociais e na imprensa em geral. Na primeira etapa de inscrições, no dia 27 de maio, durante a Ação Global, 363 casais se inscreveram no projeto.

Confira os documentos exigidos para a inscrição dos casais aqui.

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