SecmaO secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, deu continuidade às ações do Programa Viva Desenvolvimento Urbano, com autorização de obras de melhoria da pavimentação e infraestrutura dos municípios maranhenses, por meio de assinatura de convênios com 21 prefeituras para asfaltamento de vias urbanas, construção de praças e perfuração de poços artesianos. A assinatura ocorreu na tarde desta quinta-feira (8), no Auditório da Secid, no Monte Castelo.
“O programa visa melhorar as condições de habitabilidade de quem mora nas cidades do Maranhão. Há um compromisso da governadora de fazer a parceria com os municípios para que se possa melhorar as vias de acesso, pavimentação, urbanização nas cidades. Hoje, também, estamos pactuando parcerias na área de sistema de abastecimento de água e drenagem superficial em algumas ruas e avenidas. E com a população dos municípios acompanhando de perto as ações, o que dá uma garantia para o Governo do Estado de que a prova está sendo realizada da forma como foi firmada”, afirmou o secretário Hildo Rocha.
Presente ao evento, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, ressaltou que a assinatura do convênio é um momento importante para o estado. “O governo tem procurado identificar as demandas dos municípios para realizar ações de acordo com a necessidade de cada um deles. Acompanhamos as ações das secretarias de Estado, como de Cidades e Infraestrutura, que fizeram um diagnóstico durante os Seminários Regionais de Liderança e hoje estamos aqui para acompanhar a assinatura dos convênios beneficiando 21 municípios”, lembrou.
Participaram da solenidade os deputados estaduais Roberto Costa, Eduardo Braide, Magno Bacelar, Antônio Pereira, Stênio Resende, Jota Pinto e Fábio Braga.
Também presentes os secretários adjuntos de Desenvolvimento Social, Silvano Neto; de Habitação, Arthur Boueres; e de Projetos Especiais, Fred Burnett; e o adjunto de Assuntos Políticos, Antônio da Cruz Filgueira, o Júnior Marreca.
Beneficiados
Assinaram o convênio os prefeitos de Anajatuba, Hélder Aragão; de Anapurus, Tina Moreira; de Axixá, Roberta Barreto; de Barra do Corda, Eric Costa; de Bom Jardim, Lidiane Leite; de Brejo, Omar Furtado Filho; de Buritirana, Vagtonio Brandão dos Santos; de Capinzal do Norte, Roberval Campelo; de Cidelândia, Ivan Nunes; de Grajaú, Júnior Otsuka; de Humberto de Campos, Raimundo Nonato dos Santos; de Lima Campos, Jaílson Alves; de Matinha, Marcos Costa; de Presidente Dutra, Juran Carvalho de Sousa; de Presidente Médici, Graciela Holanda; de Primeira Cruz, Sérgio Albuquerque; de Raposa, Clodomir dos Santos; de Santa Inês, José de Ribamar Alves; de Santa Quitéria do Maranhão, Sebastião Araújo Moreira; de Tufilândia, Raimundo Alves Lima; e de Urbano Santos, Iracema Lima Vale.
O prefeito de Lima Campos, Jaílson Alves, elogiou o trabalho conjunto. “O Governo tem sido presente em Lima Campos e, desta vez, com pavimentação de 4 Km no bairro mais antigo da cidade, e ainda contamos com essa parceria para a revitalização do Balneário”, lembrou.
Já o prefeito de Matinha, Marcos Robert Costa, o Beto Pixuta, lembrou que a ação já era aguardada pela população. “Por determinação da governadora Roseana tivemos a felicidade de ser contemplados com a pavimentação asfáltica que vai melhorar a qualidade de vida na nossa cidade. A gente espera que mais benefícios cheguem a nossa população por meio dessa parceria com o governo”.
“Com esse convênio pretendemos asfaltar 5 Km de estradas vicinais, o que vai beneficiar uma região populosa do nosso município. A Prefeitura dará a contrapartida com a contratação das máquinas, tornando a obra mais barata e utilizando o recurso, quem sabe, para extender por mais 1 quilômetro de asfalto”, afirmou Hélder Aragão, prefeito de Anajatuba.
Cartilha
Durante a solenidade foi entregue a cartilha Celebração de Convênios, uma maneira encontrada pela Secid para orientar os gestores quanto aos procedimentos necessários à captação e correta aplicação de recursos públicos estaduais, por meio da celebração de convênios, visando atender programas e projetos na área de serviços e ações públicas de infraestrutura.
“Essa é forma de os gestores conhecerem seus direitos e deveres no que se refere a essas parcerias. Os convênios estão dentro do âmbito de pavimentação urbana, asfáltica, poços para consumo humano e as praças”, detalhou o adjunto de Desenvolvimento Urbano, Silvano Neto.
