27/01/2017 às 08h19min - Atualizada em 27/01/2017 às 08h19min

Investigadores temem que Eike fuja para a Alemanha.

Constituição alemã não permite extradição de quem possui nacionalidade.

- Redação | Judson Carvalho
Por noticias@band.com.br
Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

Investigadores temem que o empresário Eike Batista, alvo de um pedido de prisão temporária na Operação Lava Jato, fuja para a Alemanha, onde tem cidadania, para tentar a proteção da constituição local, que proíbe a extradição de nacionais. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Metro Jornal.

 

O Brasil, aliás, observa o mesmo princípio alemão. Em 2005, a Alemanha negou a extradição de um acusado de terrorismo com cidadania alemã, além de alterar a lei da União Europeia que obrigava o país a extraditar o criminoso, em nome do combate ao terrorismo.

 

Como alerta Cláudio Humberto, o parágrafo 2º do artigo 16 da Constituição alemã é claro: “nenhum cidadão alemão pode ser extraditado para o estrangeiro”.

 

A Grundgesetz, conjunto de leis básicas alemãs, pode ser usada para garantir a Eike permanência na Alemanha até o fim do seu processo. A Constituição da Alemanha ainda prevê a perda de cidadania após a Justiça decidir pelo seu cancelamento, a título de punição. Mas cabe recurso.

 

Caso Cacciola

 

Foragido da Justiça no Brasil, o ex-banqueiro Salvatore Cacciola vivia sem problemas na Itália, sob proteção das leis locais, até ser preso numa visita a Mônaco, como relembra Cláudio Humberto.

 

Saiba mais desta e de outras notícias em emaranhense.com.br ou acesse nosso facebookVocê pode enviar a sua denúncia para nosso e-mail jornalismo@emaranhense.com.br e também para nosso whatsapp -(98)98739-7762 .


Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Fale pelo Whatsapp
Atendimento
Precisa de ajuda? fale conosco pelo Whatsapp