O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, assinaram nesta terça-feira, 20, a liberação de R$ 850 milhões para duas iniciativas que se inserem no contexto do Novo Ensino Médio. Por meio de uma ação que vai ofertar cursos técnicos concomitantes ao ensino médio, a proposta estimula o protagonismo juvenil, por oferecer a esses estudantes a possibilidade de uma formação técnica ao final dessa etapa de ensino. Ao mesmo tempo, o MEC está liberando recursos para dar início à implementação da política de Escola em Tempo Integral.
Foto:Mariana Leal/MEC
“Os dois projetos aqui apresentados se articulam perfeitamente com a iniciativa mais inovadora no campo da educação, que foi a edição da medida provisória que introduziu mudanças substanciais no ensino médio brasileiro”, destacou Mendonça Filho. Para ele, esta foi uma medida corajosa e sintonizada com os interesses dos jovens brasileiros. “O ensino médio infelizmente se encontra em uma posição vexatória, que compromete fortemente o futuro da nossa juventude.”
A proposta do Novo Ensino Médio traz como ações catalisadoras a indução à formação técnica para alunos do ensino médio, o fomento à Escola em Tempo Integral e o estímulo do protagonismo juvenil. A necessidade de qualificação dos jovens é reforçada por pesquisa da Fundação Dom Cabral, segundo a qual 91% das empresas têm dificuldade de contratar profissionais qualificados, 80% consideram a oferta de mão de obra de média a baixa qualidade e metade delas precisa treinar entre 40 e 80% dos novos contratados.
O presidente Michel Temer destacou que educação é à base do desenvolvimento de um país. “Educação é a porta de entrada para a cidadania”, afirmou. “Investir na educação é investir na maior riqueza de um país, que é o seu povo. É construir um Brasil com mais oportunidades e mais justo.” Temer ainda parabenizou a postura de Mendonça Filho à frente do Ministério da Educação. “O Mendonça tem nos trazido novas ideias e quando o faz é com o apoio dos secretários de educação de todo o país”.
MedioTec – O MedioTec é uma ação do Pronatec que visa à oferta de cursos técnicos simultâneos ao ensino médio para alunos regularmente matriculados nas redes públicas de educação. Serão ofertadas 82 mil vagas incialmente. O objetivo é garantir que o estudante do ensino médio, após concluir essa etapa de ensino, esteja inserido no mundo do trabalho e renda. Para isso, está sendo realizado com parceiros demandantes do Pronatec (como os ministérios e secretarias estaduais de Educação) o mapeamento das necessidades do mundo de trabalho e renda.
Os cursos ofertados aos alunos estarão dentro desse universo mapeado, proporcionando maior sinergia entre o que o aluno está cursando e o que está sendo demandado. Para garantir que bons profissionais sejam formados, haverá um rigoroso controle da qualidade, monitoramento dos cursos e do indicador de evasão, e uma articulação para que os estudantes, ainda durante o curso técnico, ingressem nas empresas mapeadas, realizando estágios. O recurso dirigido ao MedioTec 2017 é de R$ 700 milhões.
Integral – Uma das inciativas do Novo Ensino Médio, o Programa de Fomento à implementação da Escola em Tempo Integral, já recebeu adesão de 26 Estados e do Distrito Federal. Essa ação será realizada em duas etapas: no primeiro edital foram ofertadas 263 mil matrículas, e no segundo edital, serão 257 mil. Na ocasião, serão repassados R$ 150 milhões aos estados, de um investimento previsto pelo Governo Federal de R$ 1,5 bilhão, criando 500 mil novas vagas de tempo integral a serem implantadas pelos estados nos próximos anos.
Para participar do programa, as secretarias estaduais de Educação enviaram ao MEC o termo de adesão e o formulário do plano de implementação, contendo as informações sobre o Plano de Gestão Escolar, Planejamento Pedagógico, Proposta de Plano de Diagnóstico e Nivelamento e o Plano de Participação da Comunidade nas Escolas, conforme exigências estabelecidas pela Portaria nº 1.145, de 10 de outubro de 2016. A admissão dos alunos ocorreu por proximidade da escola pública de origem ou local de moradia. Escolas e regiões de vulnerabilidade social ou com baixos índices sociodemográficos foram priorizadas na seleção.
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