Ascom/ TRTCom o tema “O Judiciário e a Proteção dos Direitos Fundamentais”, o VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho será aberto nesta quinta-feira (1º), às 14h30, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, ao lado do Pavilhão Multicenter Sebrae, no Cohafuma.
A solenidade de abertura será conduzida pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo.
Em seguida, às 15h, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Kátia Magalhães Arruda, profere a conferência de abertura sobre o tema "Precarização do Trabalho: a banalização da exploração no Brasil".
A programação do primeiro dia terá, ainda, às 16h30, palestra do professor Simão Aznar, diretor presidente do Instituto Brasileiro de Estudo Avançado (IBEA), que falará sobre "Atividade Judicial e os Direitos Fundamentais".
Na sequência, às 17h20, o professor Javier García Medina (Departamento de Direito Penal e História e Teoria de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Valladolid, na Espanha) profere a palestra: “Empresas y Derechos Humanos. La responsabilidad social de las empresas”.
Fechando a programação, às 18h, o auditor fiscal do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão, Cleber Nilson, lançará o livro “Direito à segurança no Trabalho: princípios norteadores”. Em seguida, haverá apresentação do Boizinho Barrica.
Na sexta-feira (2), às 9h30, a programação do congresso será iniciada com a mesa redonda composta pelos professores Lorenzo Vadell Bujosa (Universidade de Salamanca, na Espanha) e Nelson Moraes Rego (juiz de Direito, professor da UFMA). Com mediação da juíza Maria do Socorro Almeida de Sousa, titular da Vara do Trabalho de Caxias, os professores vão debater sobre “Jurisdição Social: Os Princípios da Nova Regulação do Processo do Trabalho na Espanha”.
À tarde, às 15h, será proferida a palestra "A duração razoável do processo na perspectiva dos direitos sociais" pelo desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro.
A professora Cláudia Gonçalves, da Universidade Federal do Maranhão, às 16h, profere a palestra “Direitos sociais e democracia na América Latina”.
Às 17h, o ministro do TST, mestre e doutor em direito, Maurício Godinho Delgado, profere a conferência solene de encerramento do congresso.
Será realizado, às 18h, o lançamento do livro “A toda velocidade possível: ensaios sobre um mundo em movimento”, do desembargador e diretor da Escola Judicial do TRT-MA, James Magno Araújo Farias.
Para fechar a programação, show musical com a cantora Milla Camões e banda.
O congresso é uma promoção do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, em parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão (Amatra XVI) e com a participação da Escola Judicial do TRT-MA. O evento tem o patrocínio do Grupo Mateus, Suzano Celulose e Caixa.
