Prefeitura de São LuísMoradores dos bairros do Cohab e Cohatrac participaram nesta quinta-feira (25) de uma reunião de audiência pública de participação social na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2014-2017. O debate sobre a formulação do plano foi realizado na Igreja Nossa Senhora de Nazaré, no bairro Cohatrac I.
A discussão com a sociedade sobre as prioridades de investimentos do governo municipal segue as diretrizes do Pacto por São Luís, lançado oficialmente em maio deste ano pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
Seguindo a metodologia utilizada nas demais reuniões, a população recebeu orientações sobre como funciona o modelo de orçamento do setor público, através da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A elaboração do PPA é importante para que seja desenvolvida a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, respectivamente, a Lei Orçamentária Anual (LOA) correspondente a cada ano.
O secretário de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), José Cursino Raposo Moreira, frisou que o processo de diálogo com a sociedade também será estabelecido na elaboração da LDO e da LOA, de forma semelhante ao PPA. "Muito mais do que realizar as audiências públicas estamos dando início ao processo de gestão participativa que se dará de forma permanente não apenas através do PPA, mas de todas as outras implicações decorrentes, com o acompanhamento e avaliação das ações", declarou.
O secretário adjunto de Orçamento da Seplan, Nonato Fernandes, lembrou que o Plano Plurianual é um instrumento de planejamento e que as demandas pontuais, que incluem ações imediatas como asfaltamento de uma rua específica, serão encaminhadas aos respectivos órgãos.
Dentro do PPA, serão organizadas apenas as propostas de médio e longo prazo que incluem programas e obras estruturantes, como as soluções para o tráfego.
O secretário de Urbanismo e Habitação (Semurh), Antônio Araújo Costa, ressaltou que a audiência é também um espaço importante para a população discutir o uso do solo urbano que deve estar em conformidade com lei municipal específica. "Está na hora das pessoas discutirem essas questões e as audiências públicas são um espaço para esse diálogo, para dizer qual a cidade que queremos. Essa é a proposta de governo do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, construir junto com a sociedade a São Luís que queremos", enfatizou o titular da Semurh.
Para o secretário de Meio Ambiente, Rodrigo Maia, as discussões têm oferecido contribuições importantes que vão aprimorar o foco das ações desenvolvidas pela pasta. "Temos notado que nossos planos de longo prazo têm coincidido com os anseios da sociedade, principalmente, no que diz respeito à recuperação de áreas degradadas e a ampliação das áreas verdes protegidas na cidade", comentou.
A mesa de abertura foi composta pelos secretários José Cursino Raposo; Antônio Araújo Costa (Urbanismo e Habitação); pela vereadora Bárbara Soeiro (PMN); e pelo morador Washington Duarte que representou a sociedade civil. Também participaram da audiência os secretários Rodrigo Maia (Meio Ambiente) e Andrea Lauande (da Criança e Assistência Social), além de adjuntos e servidores municipais.
GRUPOS DE TRABALHO
O morador da Cohab, que representou a sociedade civil na mesa de abertura, Washington Duarte, participou das discussões do Grupo 1 que tratou sobre Assistência Social, Esporte e Lazer, Segurança Pública, Cidadania, Participação e Gestão Pública. Ele considerou a discussão importante para que a comunidade indique as demandas locais e contribua para a formação de uma sociedade mais justa.
"Eu manifestei ao secretário José Cursino e à vereadora Bárbara Soeiro que o resultado desse planejamento deve ser repassado para a sociedade, tanto para os que estão participando desse momento quanto para os demais. Para que de co-autores passemos a ser fiscais e parceiros da gestão para o atendimento dessas demandas da cidade", relatou Washington Duarte.
Na próxima segunda-feira (29), serão realizados dois eventos para adicionarem contribuições ao PPA. Durante a manhã, a partir das 9h, será realizada reunião plenária com o Núcleo Gestor do Centro Histórico na sede da Prefeitura de São Luís. Durante à tarde, às 14h, será realizada a audiência pública sobre o PPA no Coroadinho, na UEB Rubem Almeida.
