A Agência Nacional de Águas (ANA) determinou a redução temporária, até o dia 28 deste mês, do limite mínimo de vazão à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul, que abastece a região metropolitana do Rio de Janeiro, de 190 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 140m³/s, devido à seca que atinge a Região Sudeste.
Segundo a agência, para a redução, considerou-se a importância de preservar os estoques de água disponíveis no reservatório equivalente da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, composto pelos reservatórios de Paraibuna, Santa Branca, Jaguari e Funil, em face da atual desfavorável situação hidrometeorológica pela qual passa a bacia.
Conforme a decisão da ANA, a redução de vazão à barragem de Santa Cecília será acompanhada de avaliações periódicas dos impactos que a medida poderá ocasionar nos diversos usos da água feitas pela própria agência, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pelo governo do Rio de Janeiro.
A agência decidiu ainda prorrogar até o próximo dia 28 a redução da saída de água dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no Rio São Francisco, de 1.300m³/s por segundo para 1.100m³/s em virtude da seca que atinge a região.
De acordo com resolução publicada nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União, a medida, que vem sendo adotada desde abril de 2013, considera a importância dos reservatórios de Sobradinho, Itaparica (Luiz Gonzaga), Apolônio Sales (Moxotó), Complexo de Paulo Afonso e Xingó para a produção de energia do Sistema Nordeste e para o atendimento dos usos múltiplos da Bacia do São Francisco.
Ainda conforme a resolução, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) estará sujeita à fiscalização da ANA e deverá apresentar documentos relativos à operação dos reservatórios. A empresa também deverá dar publicidade das informações técnicas aos usuários da bacia e ao Comitê de Bacia durante o período de vazões de fluentes mínimas reduzidas.
