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23/07/2013 às 09h27min - Atualizada em 23/07/2013 às 09h27min

Moradores do Itaqui-Bacanga apontam necessidades da área durante audiência pública do PPA

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), José Cursino Raposo Moreira, presidiu a abertura do evento ao lado do secretário de Meio Ambiente (Semmam),

SECOM | Prefeitura de São Luís

A segunda audiência pública sobre o Plano Plurianual (PPA) 2014-2017 da Prefeitura de São Luís foi realizada, na tarde desta segunda-feira (22), no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, no Campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Mais uma vez, a participação popular marcou o evento, moradores e lideranças de vários bairros da área Itaqui-Bacanga apresentaram propostas para as ações da Prefeitura nos próximos quatro anos. 

Os pontos debatidos pelos grupos de trabalho, formados para sistematizar as demandas da região, foram incorporados aos apresentados na primeira audiência ocorrida na semana passada. As propostas incluem a reforma e construção de praças e quadras poliesportivas em diversos bairros, implantação de um serviço de ouvidoria sobre a área Itaqui-Bacanga, construção de restaurantes populares, ações para desenvolvimento da atividade pesqueira, manutenção periódica dos poços, reparo da pavimentação, entre outras.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), José Cursino Raposo Moreira, presidiu a abertura do evento ao lado do secretário de Meio Ambiente (Semmam), Rodrigo Maia, e da vereadora Bárbara Soeiro (PMN). Ele explicou aos participantes o modelo de planejamento proposto pelo PPA e desenvolvido pela Prefeitura de São Luís. O secretário explicou como serão trabalhadas as propostas apresentadas nas audiências.

"Todas as propostas são acolhidas e analisadas à luz do documento de propostas de partida. Em 90% dos casos, essas propostas encontram similitude com as que já temos. Por isso, não há problema em surgirem novas propostas, todas são acolhidas por serem legítimas. É no processo de priorização que será decidido o que fica ou sai a partir da relevância da ação para atingir o objetivo dos programas", destacou José Cursino.

Seguindo a metodologia definida para as audiências, os participantes receberam orientações sobre a forma de trabalho para as discussões em grupo e como funciona o modelo de planejamento proposto através do PPA. Também foram apresentados dados do Instituto de Cidadania, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid) sobre os indicadores relacionados à região Itaqui-Bacanga.

A forma de discussão do PPA foi avaliada positivamente pelo presidente da Associação Comunitária do Itaqui-Bacanga, Marciel Gomes de Souza, que participou do grupo de trabalho sobre Educação. "Esse modelo de construção compartilhada é excelente porque aproxima comunidade e poder público. Eles conhecem o que consideramos essenciais para melhoria da qualidade de vida da comunidade e da cidade, como a educação", avaliou.

A disposição para o diálogo também foi destacada por Josuel Silvestre, morador do Alto da Esperança, que participou do grupo "Esporte, Lazer, Cultura e Patrimônio Histórico; Segurança Pública; Cidadania e Participação e Gestão Pública". Ele defendeu propostas como a ampliação do efetivo da Guarda Municipal, reforma de quadras de esportes e campos de futebol, aquisição de sedes próprias para o Cras, entre outras ações.

 

GESTÃO DEMOCRÁTICA

A realização das audiências públicas de participação social na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2014-2017 é um dos compromissos assumidos pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior durante o Pacto por São Luís em maio deste ano. O assessor especial Artur Thiago Costa esclarece que um aspecto importante do Pacto por São Luís é o diálogo entre poder público e a sociedade civil.

"Ele foi lançado justamente para desenvolver essa ambiência de parceria com o cidadão e com as instituições em prol de uma cidade melhor, acima de qualquer visão partidária ou política, com ações convergentes para o desenvolvimento do município em parceria com a União, Estado, empresariado e sociedade civil organizada", lembrou.

O representante da Prefeitura destacou que o Pacto prevê uma ambiência permanente de discussão da sociedade com o poder público. Ele ressaltou que entre os compromissos firmados estava, além da abertura das discussões sobre os planos de governo através do PPA, a definição de um calendário para a realização das audiências públicas.

"Vemos que isto está ocorrendo, já tivemos a audiência pública da zona rural na última sexta-feira e hoje estamos na área Itaqui-Bacanga. Paralelo às audiências existem outras discussões, o Pacto é uma ambiência permanente de discussão da sociedade com o poder público", relatou.

 

AUDIÊNCIA NA UEMA

A próxima audiência pública será realizada na quarta-feira (24) no Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). A princípio, a audiência seria organizada no salão paroquial da Igreja São João Calabria, no bairro Jardim América. Contudo, visando à ampliação do espaço para garantir maior participação da sociedade e conforto, o local de realização foi alterado.

Na quinta-feira (25), será realizada a quarta audiência pública, desta vez na Igreja Nossa Senhora de Nazaré, na Avenida Leste Oeste, no bairro Cohatrac I. As audiências estão abertas não apenas aos moradores dos bairros onde serão sediadas, mas a todos os bairros adjacentes. O horário de abertura das audiências é sempre às 14h, mas as inscrições podem ser realizadas a partir das 10h.


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