05/01/2015 às 10h06min - Atualizada em 05/01/2015 às 10h06min

Veja 5 desafios de Dilma Rousseff para 2015

A educação infantil é uma das prioridades do governo

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Em um ambiente de economia em retração e com a ameaça de um escândalo político pairando sobre o Congresso, Dilma Rousseff (PT) apresenta agenda de prioridades que inclui recuperação econômica, reforma política e a universalização do ensino para a primeira infância. O Metro Jornal reuniu cinco missões difíceis para Dilma Rousseff em 2015:

Promover uma ‘nova economia’ sem ser impopular

O novo governo terá que se ‘reinventar’ para tirar a economia do noticiário negativo. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, será o fiador das mudanças de rumo, apontando as afiadas tesouras para gastos supérfluos. Também atuará como escudo da presidente Dilma Rousseff nas medidas impopulares.

As despesas com a área social e os direitos dos trabalhadores têm ordem expressa para serem poupadas dos cortes, mas isso não significa que estarão totalmente livres de ajustes. Há uma mudança clara de postura. A ordem é economizar ao máximo e buscar ‘receitas ocultas’, como ocorreu na mudança de regras do seguro desemprego e das pensões.

Para 2015, as previsões são nebulosas com crescimento econômico baixo: 0,8% e necessidade de um superávit de 1,2% do PIB, equivalente a R$ 100 bilhões.

Reduzir os conflitos e melhorar a relação com o Congresso

Na montagem do primeiro escalão, Dilma abraçou o maior número possível de partidos para diminuir a dependência do PMDB e a tensão permanente na relação com o Congresso Nacional.

Ao todo, 10 das 28 legendas representadas na Câmara e no Senado têm cadeira na Esplanada dos Ministérios.

Para o comando das pastas, a divisão priorizou repassar o poder aos caciques, com maior controle sobre as bancadas. É o caso, por exemplo, de Gilberto Kassab, ministro das Cidades e presidente do PSD.

O PMDB conquistou o 6º ministério como almejava, mas ainda busca fortalecer a participação em cargos de segundo escalão em empresas públicas e estatais.

A estratégia governista funciona como um antídoto contra uma provável eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara – que poderá trazer uma independência desgastante ao governo – e o crescimento da oposição.

Ao deputado Pepe Vargas (PT-RS), que assumiu o Ministério das Relações Institucionais, caberá a função de articulador político. O gaúcho não estará sozinho na missão. Ricardo Berzoini (Comunicações) e Jaques Wagner (Defesa) também estarão na órbita dos deputados e senadores para minimizar eventuais crises ou rebeliões na base aliada.

 

Afastar o governo das denúncias de corrupção

É sob um clima de preocupação e desconfiança que o Congresso retorna aos trabalhos a partir de 1º de fevereiro. O ambiente desfavorável está contaminado pela iminente apresentação da denúncia do MPF contra políticos beneficiados no esquema de pagamento de propinas sobre contratos da Petrobras.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluirá ainda durante o recesso do Judiciário a lista de acusados que será apresentada ao STF (Supremo Tribunal Federal) no próximo mês.

O temor que ronda o governo é com a provável citação de parlamentares do PT, PMDB e PP. A orientação é permitir que as investigações transcorram normalmente e seja dado o direito de defesa aos acusados. Mas também há a necessidade de evitar que a oposição surfe na onda do momento político delicado.

O Palácio do Planalto estuda uma agenda positiva com um pacote anticorrupção para fazer frente às denúncias e evitar que a Petrobras seja assunto único no Congresso – efeito vivido em 2005 pelo governo Lula com o ‘mensalão’.

Dilma resistirá a uma decisão difícil, a de demitir a presidente da Petrobras, Graça Foster, que, aliás, já pediu demissão três vezes. O agravamento do caso pode tornar a saída de Graça inevitável para retirar o governo da cena da crise.

Mobilizar a base aliada em torno da reforma política

Jogada de lado há pelo menos 12 anos, a reforma política é a prioridade que mais sofre a ameaça de continuar engavetada.

É consenso no Congresso a necessidade de modernizar o sistema político, mas os afetados pelas mudanças são os próprios parlamentares, que ainda não apontaram o momento exato de promovê-las.

Dilma insistirá na defesa da reforma política, mas a forma como fará isso ainda é uma incógnita. No ano passado, a ideia de convocar uma constituinte exclusiva fracassou.

A presidente quer aproveitar o início de governo para mobilizar a base aliada e promover pedidos feitos pela sociedade civil. Ainda que não seja uma ampla reforma, a intenção é aprovar pelo menos a proibição do financiamento privado de campanha e um novo modelo de votação com voto proporcional ou distrital.

A única exigência será a de que a população seja consultada sobre as mudanças por meio de plebiscito ou referendo.

A reforma política fez parte das medidas apresentadas por Dilma em resposta às manifestações de junho de 2013.

Alcançar metas ambiciosas na educação

A educação foi alçada como a ‘prioridade das prioridades’ do novo governo. Dilma busca uma marca para o segundo mandato e tem pressa em transferir para a prática o novo lema ‘Brasil, pátria educadora’.

O foco será a educação infantil. A promessa, feita no discurso de posse, é permitir que todas as crianças de 4 e 5 anos frequentem a pré-escola até o fim do ano.

O desafio é uma obrigatoriedade já prevista em lei. Uma Emenda Constitucional de 2009 obriga o governo a universalizar a educação para crianças e jovens de 4 a 17 anos. Hoje há pelo menos 2,9 milhões de brasileiros nesta faixa etária que precisam ser incluídos, segundo a ONG Todos pela Educação.

A meta considerada ousada é tratada com desconfiança. No primeiro mandato, Dilma prometeu entregar 6 mil creches. O Ministério da Educação calcula que 2.052 foram  totalmente entregues, mas que o número prometido será alcançado este ano com a conclusão de creches que atravessaram o ano em construção.

Para aumentar os recursos no setor, o governo usará recursos do fundo social e da exploração do pré-sal.

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