O brasileiro começará 2015 com reajuste de cerca de 8,3% na conta de luz. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou as tarifas para as quatro regiões do SIN (Sistema Interligado Nacional) – sul, sudeste/centro-oeste, norte e nordeste.
Todas sofrerão aumento, à exceção de algumas regiões dos Estados do Amazonas, Amapá e Roraima, que não são interligadas ao sistema nacional.
Com o começo da implementação do sistema de bandeiras tarifárias, a Aneel anunciou que janeiro terá cor vermelha, o que significa que o custo de geração de energia elétrica está em seu patamar mais alto. Em função disso, haverá cobrança de R$ 3 adicionais a cada 100 KWh (kilowatts-hora) consumidos.
No caso de a bandeira ser amarela, o que indica custo de geração elevado, o adicional cobrado é de R$ 1,50 para cada 100 KWh consumidos. A cor verde mantém o valor original inalterado.
Mês a mês
Em janeiro de 2014 todas as regiões do país tinham bandeira amarela. A partir de fevereiro todas as regiões, com exceção da sul (que teve bandeira amarela) foram sinalizadas com a cor vermelha, indicando que o custo de produção de energia permaneceu em seu patamar mais elevado ao longo de todo o ano.
Consumidores foram informados mês a mês, na fatura de energia elétrica, sobre a situação do custo de geração. A informação, até dezembro, era apenas educativa, sem ocasionar repasse de custos para os consumidores, como será feito a partir de janeiro.
A Aneel divulgou o calendário de informação da situação do sistema em 2015. Segundo a agência, a bandeira de fevereiro será anunciada no dia 30 de janeiro. O calendário completo pode ser visto no site da agência.
Economia
Embora os valores individuais de cobrança adicional pareçam reduzidos, a expectativa é que as empresas recolham R$ 400 milhões a mais em meses de bandeira amarela e R$ 800 milhões a mais em meses de bandeira vermelha. O SNI atende cerca de 74 milhões de unidades consumidoras.
Ainda que o objetivo original do sistema de bandeiras tarifárias não tenha sido a geração extra de recursos, a medida deverá ajudar as distribuidoras a fechar suas contas. As companhias receberam R$ 10,5 bilhões do Tesouro Nacional e ainda contraíram empréstimos de R$ 17,8 bilhões em 2014.
Buraco financeiro
O atual buraco financeiro das companhias ocorre porque, até elas mesmas precisam pagar, todos os meses, o alto custo de geração da energia, embora a despesa seja repassada para as faturas de luz apenas no momento do reajuste tarifário anual de cada distribuidora.
Com isso, as empresas eram obrigadas a absorver a diferença em seus orçamentos. Com o sistema das bandeiras, esse descasamento deixará de existir
