O ouvidor-geral do Poder Judiciário do Maranhão, desembargador Paulo Velten Pereira, coordenará, nesta quinta-feira (11), às 19 horas, no Fórum de Bacabal, audiência pública do polo judicial, que reúne 23 municípios. O objetivo é esclarecer dúvidas e receber sugestões ou reclamações sobre os serviços da Justiça Estadual, oferecidos nas comarcas da região.
Populares, estudantes, professores, representantes da sociedade civil organizada, membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, entidades de classe, Defensoria Pública, Ministério Público, advocacia, entre outros setores, estão sendo aguardados para a audiência.
Além de Bacabal, o ouvidor quer avaliar a qualidade e eficiência dos serviços judiciais nos municípios próximos: Arari, Barra do Corda, Bom Jardim, Dom Pedro, Esperantinópolis, Governador Eugênio Barros, Lago da Pedra, Monção, Olho D'água das Cunhãs, Paulo Ramos, Pindaré-Mirim, Pio XII, Presidente Dutra, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santo Antonio dos Lopes, São Luís Gonzaga do Maranhão, Tuntum, Vitória do Mearim, Vitorino Freire e Zé Doca.
A audiência será a segunda promovida pela Ouvidoria este ano, e está entre as ações planejadas pelo setor, para promover maior aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade. A primeira aconteceu em Caxias, no mês de março, reunindo 250 pessoas.
COMO FUNCIONA - Além das audiências, o serviço da ouvidoria pode ser acionado pelo telefone0800 707 1581 (Telejudiciário), por formulário eletrônico disponível no site www.tjma.jus.br, e-mail (ouvidoria@tjma.jus.br), “Fale Conosco” da Corregedoria e da Presidência, ou presencialmente, no Fórum Des. Sarney Costa (São Luís).
O setor recebe dúvidas, reclamações, pedidos de informação, denúncias, sugestões, recursos e elogios formulados pelos cidadãos a respeito do Judiciário e dos serviços prestados pelos servidores e magistrados.
Dentre as atribuições da Ouvidoria, está o gerenciamento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do TJMA, que consiste no recebimento, registro, controle e resposta das solicitações feitas pelos cidadãos.