19/08/2014 às 14h00min - Atualizada em 19/08/2014 às 14h00min

Entenda como funciona o indulto

Benefício concedido aos presidiários

TV Maranhense - Redação | Emaranhense.com.br

A Lei de Execuções Penais prevê o benefício de indulto aos presos que estão no regime semiaberto e possuem bom comportamento.

São concedidas cinco saídas ao ano, por sete dias cada, sem vigilância, apenas advertência. Além dos indultos, os presos que estão no semiaberto podem sair das penitenciárias para estudar ou ter algumas atividades que ajudar no retorno ao convívio social.

Segundo dados, apenas 10% não retornaram do benefício no Dia das Mães, quanto ao Dia dos Pais, ainda não se têm dados. Os que não voltam, são expedidos  mandados de prisão contra eles e de imediato são considerados fugitivos.

 

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