TVMaranhense/Rose CastroO presidente da CPI do Bom Peixe, vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), disse que não aceitará qualquer tentativa de barrar o processo de investigação do programa Bom Peixe, cujo relatório da Controladoria Geral do Município (CGM) aponta desvios de quase R$ 2 milhões que envolve a gestão do ex-secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Júlio França (PDT). Segundo o vereador, a CPI é um instrumento legal, que foi aprovada na Câmara Municipal com 15 assinaturas e somente a Justiça pode impedir o andamento dos trabalhos na Casa.
Quando perguntado sobre especulações de que o vereador Astro de Ogum estaria encaminhando requerimento à mesa na tentativa de barrar o processo de investigação o vereador foi enfático, “A CPI só pode ser barrada pela Justiça, pois o requerimento de nossa iniciativa foi aprovado de formal legal nesta Casa e agora é avançar no processo de apuração dos fatos. O que existe são especulações em ralação à tentativa de barrar a comissão, pois entendo que a grande maioria dos vereadores está imbuída em esclarecer logo essa situação, que envolve o programa Bom Peixe”, afirmou Pedro Lucas.
Ele ressaltou que tudo foi feito dentro das normas constitucionais e que é uma prerrogativa do Legislativo apurar os fatos que abrangem o Executivo.“Tenho certeza que não interessa nem a Câmara de Vereadores e nem a população de São Luís, que deseja ver tudo esclarecido. Entendo que se a CPI for abortada, esta Casa ficará com sua imagem bastante desgastada politicamente”, afirmou.
Segundo Samuel Melo membro da procuradoria da Câmara Municipal, a resolução que rege as normas da CPI define-se que expirado o prazo de 60 dias para execução dos trabalhos, automaticamente este prazo será prorrogado por mais 60 dias. E quanto ao suposto requerimento, não teria prerrogativa legal, o que não impede qualquer parlamentar de apresenta-lo à mesa. Mas informou que até o momento não foi encaminhado nenhuma solicitação neste sentido por nenhum vereador.
O início das oitivas está confirmado para próxima sexta-feira dia (7), ouvindo quatro funcionários da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), cujos nomes estão sendo preservados. E para o dia (13) quinta-feira, quando prestará depoimento a direção da empresa Pacific, que fornecia o pescado e, na sexta-feira dia (14) serão ouvidos os ex-secretários da Semapa, Júlio França e Eliane Bezerra (ambos do PDT). Eliana já teria confirmado presença.
