04/06/2013 às 16h33min - Atualizada em 04/06/2013 às 16h33min

Câmara de São Luís realiza painel de debates sobre Vale Cultura

As empresas que aderirem ao projeto receberão incentivo fiscal do governo, podendo abater até 1% no seu imposto

TVMaranhense/Rose Castro

“Vale Cultura: é um projeto do governo federal que trás benefício a todos os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. O objetivo é garantir meios de acesso e participação nas diversas atividades culturais.” foi o tema de um painel realizado pela Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta segunda-feira (03). Proposto pela vereadora Barbara Soeiro (PMN), o debate visa obter maiores esclarecimentos sobre a implantação do benefício para a formação de cidadãos apreciadores e consumidores da cultura no município de São Luís.

Integraram a mesa do painel: o presidente da Fundação Municipal de Cultura, o professor Francisco Gonçalves e o ex-secretário de Estado de Cultura, João Pinheiro Filho, além dos vereadores da Casa Legislativa.

O vale-cultura tramitou no Congresso por três anos e foi sancionada a Lei nº. 5.788, em dezembro de 2012 pela presidente Dilma Rousseff. Ele poderá ser usado em estabelecimentos “majoritariamente culturais”. É um benefício pessoal e intransferível no valor de R$ 50,00. Sendo que R$ 45,00 serão financiados pelo governo federal e os outros R$ 5,00 restantes serão pagos pela empresa que aderir receberá um incentivo fiscal do governo, podendo abater até 1% no seu imposto sobre a renda. O trabalhador também pode optar por não querer receber o beneficio, caso deseje.


“Um grande avanço na injeção de recursos financeiros para este setor, onde estima-se que o vale aumentará sim, a procura por cultura. Porém, atentemos que ele esbarrará num eminente problema presente em nossa cidade, que é a carência de equipamentos culturais, que absorvam aqui mesmo estes recursos, já que trazendo para a nossa realidade. São Luis, ainda, apresenta um grande déficit quanto à quantidade, qualidade e variedade destes tipos de atrativos culturais, ficando ainda muito a mercê de iniciativas que transferem estas divisas para outros estados, como é o caso dos inúmeros shows de artistas de fora”, afirmou a vereadora Bárbara Soeiro.

 

Por fim, a vereadora disse que, reconhece o Vale-Cultura como um avanço na promoção de cultura de um povo, mas ainda tem angústias quanto ao seu consumo na zona rural de São Luís, cuja região é carente de espaço que possam movimentar esta moeda, dentro do enfoque do que realmente representa a cultura neste lugar, de forma a gerar crescimento econômico e inclusão social.         

 


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