O juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª vara da Justiça Federal do Maranhão, suspendeu os editais da Funarte, propostos pela Ministra da Cultura, Marta Suplicy.
A decisão causou polêmica em todo o país, mas segundo o magistrado, a suspensão foi por considerar racista o que determinavam os editais. Somente negros poderiam participar do projeto.