30/06/2014 às 15h23min - Atualizada em 30/06/2014 às 15h23min

TJMA lança o projeto "Conciliação Itinerante"

TV Maranhense
TJ-MA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) lançou a “Conciliação Itinerante”, que só na primeira etapa atenderá cerca de 250 mil habitantes dos 58 bairros da área Itaqui-Bacanga, com o objetivo de resolver casos de menor complexidade, como pedido de pensão, reconhecimento de paternidade, disputa por posse de bens e cobranças.

Podem participar do projeto pessoas interessadas em resolver conflitos que ainda não estão na fase processual (sem ação judicial) ou com ações tramitando no 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo (UFMA).

As sessões (pré-agendadas) serão realizadas na primeira semana de conciliação itinerante, que envolverá moradores dos bairros do Anjo da Guarda, Itaqui, Maracanã, Vila Embratel, Ariri, Vila Bacanga e outros adjacentes. Os atendimentos são gratuitos e podem ser agendados até o dia 4 de julho, pelo Telejudiciário (0800 707 1581) e pela internet.

A mediação será feita por conciliadores treinados pelo Tribunal de Justiça, através da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). Caso não haja entendimento entre as partes, no dia do evento, o cidadão poderá de imediato ingressar com uma ação judicial no Escritório-Escola da UFMA.

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