16/06/2014 às 14h14min - Atualizada em 16/06/2014 às 14h14min

Após três anos enteada admite ter mentido em juízo

Enquanto isso o padrasto permanecia preso sob falsas acusações

TV Band
TJMA

Os desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tornaram sem efeito a sentença de primeira instância que condenou Josimar Luz Feitosa a 21 anos e 8 meses de reclusão e o absolveram do crime de estupro. A decisão de julgar procedente a revisão criminal foi tomada em razão de a suposta vítima, enteada do condenado, ter revelado que acusou o padrasto a mando de sua mãe.

Segundo determinação do relator determinou-se, ainda, que seja expedido alvará de soltura em favor de Feitosa, para apuração de possível crime de denunciação caluniosa, em tese praticado pela mãe da então menor.

O antes acusado foi condenado na comarca de Carolina e preso em 15 de junho de 2011. A Defensoria Pública do Estado tomou conhecimento de que a suposta vítima teria afirmado a outras pessoas que o sentenciado não teria cometido o delito. O órgão de defesa localizou a adolescente, que admitiu ter mentido em juízo. Confessou que o padrasto nunca abusou dela.

O desembargador considerou as declarações da suposta vítima, por meio de justificação judicial, como suficientes para desconstituir a sentença condenatória. Os demais membros do órgão colegiado acompanharam o relator, mesmo entendimento do parecer da Procuradoria Geral de Justiça.


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